Reforma do Novo Mercado volta a ser discutida na Bovespa

São Paulo - A reforma do Novo Mercado, em discussão há mais de dois anos, terá outro capítulo de ajustes a partir de amanhã (6) na BM&FBovespa. Uma nova rodada de audiências restritas dará continuidade à discussão de itens do novo regulamento que geraram ruídos na última reunião, no dia  8 de setembro.

Até o dia 3 de novembro, 105 companhias listadas no Novo Mercado discutirão a interpretação do item que regula o atingimento de posição acionária relevante. As discussões reprovaram a medida que previa a adoção de uma Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA) por Atingimento de Participação Acionária Relevante, caso um acionista ou grupo de acionistas atinja participação acionária de 30% numa determinada companhia.

Entretanto, além da reprovação da OPA, foi também aprovado durante a última assembleia um item que dispensava as companhias que já dispunham de tais cláusulas de adotarem as regras previstas. A combinação desses resultados pode levar à interpretação de que as companhias vetaram a obrigatoriedade da OPA nos moldes previstos nas assembleias restritas e, ao mesmo tempo, aprovaram que novas cláusulas desse tipo, caso venham a ser adotadas, de maneira voluntária, por novas companhias que se listem no Novo Mercado, devem seguir os parâmetros e regras estabelecidas pela Bolsa.

Caso essa interpretação seja desaprovada por mais de um terço das companhias participantes da audiência restrita, os itens serão excluídos. As manifestações das companhias serão tornadas públicas no término do processo de audiência restrita.

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