Brasília – A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), prepara-se para se tornar gestora de fundos e ampliar sua capacidade de investimento. Com a medida, a ser anunciada no próximo mês, será possível administrar fundos de investimento público e privado, abrir e coordenar a participação de fundos no mercado financeiro e participar como sócia em negócios, semelhante ao que faz o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio do BNDESPar.

A modificação - há algum tempo pretendida pelo presidente da Finep, Glauco Arbix - amplia as fontes de financiamento da agência e pode trazer incremento na captação de recursos. Assumindo o papel de gestora, a Finep terá condições de captar recursos no mercado com mais autonomia. Quando opera somente com recursos do Tesouro Nacional e de fundos setoriais, a agência fica sujeita às medidas de controle de gasto e de superávit primário do governo federal e tem que se submeter a legislação mais restrita do que à do mercado.“Tenho como fazer dinheiro”, explicou o presidente da Finep.

A mudança de status foi mencionada hoje (12) por Glauco Arbix após a assinatura de contrato de empréstimo de R$ 100 milhões com recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). O dinheiro será utilizado para financiar a indústria fornecedora de peças e prestadores de serviço em telecomunicações que busquem inovação e possam apoiar o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

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Pela segunda vez, dinheiro do Funttel é repassado para a Finep administrar. No ano passado, foram destinados também R$ 100 milhões. Do total, segundo o Ministério das Comunicações, R$ 71,5 milhões já foram aplicados em projetos concedidos por empréstimo com a cobrança do percentual da Taxa Referencial (TR) e acrescido de 2,5%, mais barato que os juros cobrados em financiamentos da casa própria. “São condições dadas por alguns pais a alguns filhos, meu pai não me daria”, brincou Glauco Arbix.

Um dos projetos já financiados pela Finep prevê a criação de medidores digitais do consumo domiciliar de energia em redes inteligentes (smart grids), que evitem perda e desperdício de consumo. Os medidores terão mecanismos eletrônicos que permitirão aos domicílios ter acesso à internet banda larga. Isso porque a rede elétrica também tem cabo de fibra ótica. Um protótipo de um medidor, produzido por uma empresa brasileira, já foi apresentado ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

A área de telecomunicações, junto com o setor de tecnologia da informação (TI), representa 28% dos R$ 12,7 bilhões solicitados pelas empresas à Finep. Os projetos ainda estão sob consulta prévia, análise e preparação de contrato. “Nunca a gente imaginou que em uma crise internacional teríamos uma demanda desse porte”.

Além desses recursos, a Finep prevê aportes para outros setores. A expectativa é que o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, aproveite a 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), marcada entre os dias 22 e 27 de julho em São Luís (MA), para anunciar linha de crédito (inclusive com subvenções) para empresas do Programa Estratégico de Softwares e Tecnologia de Informação (TI) e fabricantes de peças e serviços para a indústria aeroespacial.

A falta de recursos perenes, junto com a não execução do planejamento do Programa Espacial Brasileiro, tem sido alvo de críticas de especialistas. “A área espacial é uma área de futuro que não podemos deixar de lado”, concordou Arbix, ao lembrar a joint venture entra a estatal Telebras e a empresa privada Embraer para a fabricação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas. O consórcio necessitará de indústrias fornecedoras de peças que poderão receber apoio financeiro subsidiado da Finep.