CVM abre audiência para reformar regras sobre custódia
Comissão abriu audiência pública para receber manifestações sobre propostas de regras para as atividades de depósito centralizado e custódia
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Segundo a CVM, a atualização de regras em vigor desde 1988 é necessária diante das grandes mudanças ocorridas no mercado brasileiro (Alexandre Battibugli/EXAME)
Publicado em 26 de junho de 2013 às, 11h23.
São Paulo - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou nesta quarta-feira que abriu audiência pública para receber manifestações sobre propostas de regras para as atividades de depósito centralizado, custódia e escrituração de valores mobiliários.
Segundo a CVM, a atualização de regras em vigor desde 1988 é necessária diante das grandes mudanças ocorridas no mercado brasileiro e da "valorização das infraestruturas de mercado como importante suporte para a estabilidade financeira nos debates pós-crise".
Apesar de reconhecer que a estrutura do mercado brasileiro é avançada, com ampla utilização de câmaras de compensação e registro centralizado de operações, a CVM entende que é "importante promover a imobilização dos ativos por meio de depositários centrais, com a devida transferência da titularidade fiduciária dos valores mobiliários e demais ativos financeiros para eles" para garantir segurança a investidores.
A proposta é baseada em lei publicada em maio que estendeu a transferência de titularidade fiduciária de ações para outros ativos financeiros.
"É apoiada nas disposições dessa lei, que a CVM propõe essa reforma, abrangendo os depositários centrais, os custodiantes e os escrituradores", afirmou a autarquia em nota ao mercado.
A consulta pública estará aberta até 26 de agosto.
