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Cetip: governo sinaliza que vai evitar dupla tributação em hedge

Objetivo é que o novo sistema para controlar a operação entre em funcionamento até o início de outubro

O objetivo do Cetip é impedir que a cobrança seja feita duas vezes (SXC.hu)

O objetivo do Cetip é impedir que a cobrança seja feita duas vezes (SXC.hu)

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Da Redação

Publicado em 26 de agosto de 2011 às 16h21.

São Paulo - O governo sinaliza que vai evitar uma dupla tributação no hedge cambial das empresas, disse Carlos Ratto, diretor comercial e de produtos da Cetip SA - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos.

Segundo ele, a Cetip, responsável pelo registro das transações de balcão, está fazendo de tudo para ter todos os sistemas prontos até dia 5 de outubro, quando o imposto de 1 por cento nos derivativos de câmbio está previsto para ser implementado.

Ratto falou em entrevista hoje em Campos do Jordão que será considerado o valor nocional ajustado do derivativo para cálculo do imposto, tendo como base a posição em 27 de julho. A medida do governo estabelece a apuração do imposto a cada dez dias, mas Ratto acredita que isso poderá ser alterado para mensal.

“Ainda estamos discutindo esses detalhes tecnicos e outros”, disse ele.

Como os bancos vão provavelmente repassar o imposto pago no mercado interbancário para as empresas, poderá haver uma dupla cobrança se o governo cobrar de novo o imposto na hora do hedge corporativo, ou seja, do fechamento do contrato entre a empresa e o banco.

“É isso que tenho visto nos jornais o governo dizer que pretende mudar”, afirmou. “Nossos encontros com eles são meramente tecnicos”, disse o executivo.

Ele afirmou ainda que não viu nenhuma mudança de volume nos contratos de câmbio fechados na Cetip por conta da medida.

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