Brasil terá Novo Mercado para títulos privados

São Paulo - Os títulos de dívida emitidos por empresas, como debêntures e recebíveis, ganharão regras de transparência inspiradas no mercado de ações. O Novo Mercado de renda fixa foi inspirado no segmento de listagem da bolsa com ações de companhias com práticas mais rigorosas de governança corporativa.

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) quer estimular esse mercado com padronização, pulverização e redução do valor unitário dos papéis. Prospectos de emissão de títulos serão preparados para facilitar a análise pelo investidor e a comparação com outros ativos.

As ofertas terão que contemplar um mínimo de pulverização. Nenhum investidor poderá ficar com mais de 20% de uma emissão. Hoje, a maior parte de papéis como debêntures é adquirida por fundos de pensão que carregam os títulos até o vencimento, fazendo com que praticamente não exista um mercado secundário para girar esses títulos. Os papéis devem ter valor unitário de R$ 1 mil.

O projeto, coordenado por Armando Castelar Pinheiro, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), prevê autorregulação e adesão voluntária, nos moldes do Novo Mercado da BM&FBovespa. A proposta é abrir frentes a partir da adoção de um conjunto de mudanças institucionais e de políticas que estimulem emissores e investidores. O mercado deverá ter baixo custo de transação, transparência, liquidez, volume e prazo. Bancos, corretoras, gestores, governo e emissores foram convocados para discutir o assunto. O projeto será apresentado oficialmente amanhã em seminário promovido pela Anbima.

Medidas adotadas recentemente pelo governo já fazem parte da estratégia de estimular as linhas de crédito privadas de longo prazo. No fim do ano passado, foi zerada a incidência de imposto de renda da pessoa física e do investidor estrangeiro sobre os rendimentos de debêntures voltadas para projetos de infraestrutura.