ATS Brasil relata à CVM concorrência de Bolsas no país

Rio - Única candidata oficial a concorrer com a BM&FBovespa até agora, a ATS Brasil - sociedade entre ATG e Nyse Euronext - enviou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) respostas para uma consulta feita pelo regulador sobre a potencial concorrência entre Bolsas de Valores no país.

Na introdução ao documento, a ATS faz uma crítica ao modelo adotado no Brasil, considerando que houve uma inversão do processo de adoção de sistemas de negociação eletrônica de valores mobiliários ("eletronificação"), com a criação de documentos desvinculados de conceitos. Para a companhia, "a evolução do mercado brasileiro foi catalisada e justificada pelo objetivo de se permitir a desmutualização das Bolsas (BM&F e Bovespa), tornando-as empresas com fins lucrativos, de capital aberto e com acionistas".

A adoção de sistemas eletrônicos era apenas um meio para buscar mais investidores e liquidez no plano de negócios da desmutualização, que no exterior teria sido uma consequência da evolução tecnológica. "A desmutualização e concorrência entre Bolsas não é um fim em si mesmo", aponta a ATS.

No texto enviado à CVM, a companhia prega uma integração conceitual, em caso de mudanças na regulação em um mercado com diferentes plataformas de negociação: "as escolhas do modelo de autorregulação não podem ser desconectadas da filosofia de melhor execução, do modelo de regulamentação da competição (o que difere de concorrência), da forma de tratamento e venda de dados ou cotações, e das regulamentações que derivam das opções escolhidas, e por nós aqui sugeridas, sempre sob a égide de buscar o crescimento real e efetivo do mercado brasileiro".

"Nosso objetivo é contribuir com o movimento necessário e fundamental de reposicionar o mercado brasileiro ao mesmo nível de sua economia, devolvendo assim a robustez econômica para o sistema, sem criar fissuras que possam colocá-lo em um risco não aceitável ou produzir uma estrutura inferior à que, hoje, possuímos", diz a ATS Brasil.

Segundo a empresa, o documento de 117 páginas entregue à CVM foi elaborado a partir de discussões com a indústria local e internacional, e por um grupo técnico formado por membros da NYSE Euronext, de regulação e desenvolvimento de mercado, da NYSE Technologies, da ATG, da ATS Brasil, dos escritórios Motta, Fernandes Rocha Advogados, e Perlman Vidigal Godoy Advogados e a empresa de pesquisa internacional Tabb Group, uma das responsáveis pelos principais estudos de mercado realizados para empresa e reguladores no mundo.

"Não queremos que tudo mude, mas é impossível permanecer como está", diz a ATS ao fim do documento. A ATS Brasil entrou em junho com o pedido de autorização na CVM para lançar uma nova Bolsa no Brasil.

Dentro do debate sobre a concorrência, a CVM fez em junho uma consulta ao mercado em que pede respostas sobre temas como: melhor execução no interesse dos clientes (best execution); consolidação dos dados de pré-negociação e pós-negociação; e ainda supervisão, autorregulação e normatização. Para cada ponto foram apresentados questionamentos na tentativa de obter reflexões, dados, informações e estudos feitos por participantes do mercado.