Ações da Vale caem por disputa de royalties com a União

São Paulo – As ações da mineradora Vale (VALE3; VALE5) tiveram um dia de forte queda na BM&FBovespa. Os papéis ordinários recuaram 3,65%, para 53,62 reais. Os preferenciais de classe A, por sua vez, caíram 2,9%, negociados a 47,63 reais. O Ibovespa, principal índice de ações do mercado brasileiro, terminou o dia com uma baixa de 1,1%, aos 67.263 pontos.

O desempenho foi motivado pela notícia de que a empresa estaria negociando com o governo uma multa que poderia chegar a 4 bilhões de reais. Segundo a coluna “Radar” de Lauro Jardim no site da revista Veja, o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Pará, Every Tomaz de Aquino, cassou a licença da Vale em 25 de fevereiro para a lavra em Carajás, onde o minério de ferro extraído é o mais puro do mundo.

Na prática, a mineradora reduziria em 277 mil toneladas o total de minério de ferro que é exportado diariamente, o que representaria um prejuízo de 33,5 milhões de dólares por dia. O colunista ainda revelou que o motivo não era novidade: “no centro da briga está o imposto sobre a mineração, que a Vale discute na Justiça há tempos para pagar menos do que quer o governo”. Sem alarde, o governo federal, por intermédio do ministro Edison Lobão, entrou em campo. Na terça-feira (1), o DNPM revogou a decisão, “menos pela Vale e mais de olho na balança comercial brasileira”, informou a coluna.

A notícia voltou ao centro das atenções dos investidores nesta quarta-feira, após reportagem publicada pela Folha de S. Paulo. O jornal informa que a dívida da mineradora com o governo pelos royalties da exploração de minério de ferro é de quase 4 bilhões de reais. “O presidente da Vale, Roger Agnelli, e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia)... devem se encontrar nesta semana, em Brasília, para buscar um acordo sobre a cobrança dos royalties do setor -a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais)”, destaca a reportagem.

Segundo o periódico, o DNPM cobra uma dívida de 900 milhões de reais pela exploração de minério no Pará e cerca de 3 bilhões de reais pela mineração em Minas Gerais. “A Vale não concorda com o valor e diz que sua dívida, se procedente, não passa da metade desse montante”, informa a Folha, citando um técnico envolvido nas negociações. A fonte diz ainda que a dívida cobrada da Vale é quase quatro vezes a arrecadação anual dos royalties de mineração no país -que atingiram o recorde de 1,083 bilhão de reais em 2010. Isso representa cerca de 13% do lucro da mineradora no ano passado, que foi de 30,1 bilhões de reais.

Em relatório enviado aos clientes, o analista Leonardo Correa do Barclays Capital avalia que a disputa da Vale com a União sobre os royalties do minério de ferro não é novidade. Ele acredita que consequências maiores desta disputa não devem surgir, e prevê que “o cenário mais provável é a solução através de uma negociação entre a mineradora e o governo federal”.