Robinho é convocado pelo STJ para nova etapa do processo de homologação de pena no Brasil

O atacante Robinho foi convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o prosseguimento do processo de homologação de sua sentença no Brasil. Condenado a nove anos de prisão em última instância na Itália por violência sexual em grupo, o jogador tem a prerrogativa de apresentar contestação por meio de sua defesa. A informação inicial é do site G1.

No última dia 10, a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura já havia pedido a citação de Robinho, após petição que forneceu um endereço para encontrar o jogador. Em decisão desse último dia 14, Assis Moura determinou caráter de citação imediata.

O que a defesa de Robinho alega?

Robinho é defendido por cinco advogados: José Eduardo Rangel de Alckmin, Jose Augusto Rangel de Alckimin, Rodrigo Otavio Barbos de Alencastro, Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto e João Paulo Chaves de Alckmin.

Se a defesa do jogador apresentar contestação, o pedido será distribuído a um novo relator da casa. Isso deve levá-lo para a Corte Especial ao STJ. Ainda nesse cenário, o caso deverá ser avaliado pelo colegiado — do qual participam os 15 ministros mais antigos do STJ, tribunal composto por 33 magistrados. Caso não haja contestação, o que é improvável, a decisão caberia à presidente.

Na Corte Especial não há prazo para a tramitação dos processos, e qualquer ministro pode pedir vista. O processo, portanto, segue longe de qualquer desfecho.

Como foi o caso do assédio de Robinho?

Robinho e o amigo Ricardo Falco foram condenados por episódio envolvendo uma jovem albanesa em uma boate na Itália, em 2013, que alegou ter sido abusada por um grupo enquanto inconsciente. Com a impossibilidade de extradição do jogador, o governo da Itália solicitou à Ministério da Justiça, em fevereiro, que o atacante cumpra a pena no Brasil. O pedido foi enviado ao STJ, que abriu o processo atual