União Europeia ‘mostra os dentes’ em defesa dos direitos LGBTQ

A UE ameaçou a Polônia com multas diárias e congelamento de pagamentos em disputas sobre discriminação da comunidade LGBTQ e independência judicial
“A Comissão Europeia está finalmente mostrando os dentes”, disse Nathalie Tocci, professora visitante da Harvard Kennedy School (Marc Bruxelle/EyeEm/Getty Images)
“A Comissão Europeia está finalmente mostrando os dentes”, disse Nathalie Tocci, professora visitante da Harvard Kennedy School (Marc Bruxelle/EyeEm/Getty Images)
Por BloombergPublicado em 15/09/2021 12:06 | Última atualização em 15/09/2021 12:07Tempo de Leitura: 3 min de leitura

A União Europeia tem um histórico irregular no que diz respeito a disciplinar países do bloco. Mas neste mês abriu várias frentes em sua batalha cada vez mais contenciosa com membros da UE sobre os principais valores do bloco.

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A UE ameaçou a Polônia com multas diárias e congelamento de pagamentos em disputas sobre discriminação da comunidade LGBTQ e independência judicial. Liderado por vários primeiros-ministros, o bloco aproveita as poderosas novas ferramentas orçamentárias em um esforço sem precedentes para obrigar Polônia e Hungria a reverterem medidas que minam o Estado de direito sob o risco de perderem o acesso a bilhões de euros.

A Bloomberg entrevistou diplomatas e funcionários informados sobre conversas entre líderes e o debate na Comissão Europeia sobre maneiras de pressionar a Polônia e a Hungria. A iniciativa foi cristalizada em uma cúpula da UE em junho, quando o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, foi pego de surpresa pelo fervor e unidade de outros líderes na questão LGBTQ, e Stefan Lofven, da Suécia, indicou aos colegas como o bloco poderia alavancar seu orçamento para disciplinar esses países.

“A Comissão Europeia está finalmente mostrando os dentes”, disse Nathalie Tocci, professora visitante da Harvard Kennedy School e diretora do Instituto de Assuntos Internacionais de Roma. “Na Europa, este é o primeiro passo prático fundamental para a UE como tal adquirir o status de garantidor da democracia liberal dentro do bloco.”

Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen (Olivier Hoslet/Reuters)

Enquanto a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, se prepara para fazer seu discurso anual sobre o estado da União na quarta-feira, a abordagem mais agressiva do bloco parece estar surtindo efeito. Autoridades europeias dizem que há indícios de que a Polônia, pelo menos, tem recuado em sua postura.

A UE espera que, com sua nova alavancagem financeira, seja capaz de reverter seu frágil histórico em disciplinar membros rebeldes, o que dificultou o confronto com a China e o apoio a valores democráticos no mundo todo. Mas, com a Hungria totalmente empenhada, a unidade do bloco será testada em um confronto que poderá reformular a aliança nos próximos anos - seja forçando efetivamente estados membros acusados de retrocesso democrático a se alinharem com seus valores ou fazendo-os reconsiderar a adesão à UE.