Vários membros da OMC questionam política protecionista de Trump

Genebra - Vários membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) questionaram nesta quarta-feira os planos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de dar prioridade a produtos locais sob a ordem executiva com caráter protecionista "Buy American, Hire American" ("Compre de Americanos, Contrate Americanos", em tradução livre do inglês) emitida em abril.

União Europeia (UE), Japão, Canadá, Hong Kong, China, Coreia do Sul, Suíça, Noruega, Israel, Cingapura e Taiwan questionaram esta política da Administração Trump em uma reunião do Comitê de Contratações Públicas, indicaram fontes especializadas em comércio em Genebra.

Os países pediram a Washington que cumprisse o Acordo sobre Contratações Públicas (ACP), assinado na cidade marroquina de Marraquech em abril de 1994, bem como o pacto de fundação da OMC, cujo princípio fundamental é a não discriminação, segundo as mesmas fontes.

Este assunto foi incluído na agenda a pedido da UE, que assinalou na reunião que há bons motivos para apoiar uma abertura de mercado recíproca nas contratações públicas.

A UE reiterou que, inclusive no processo de consulta pública que acontece agora nos Estados Unidos, setores como o da tecnologia para o setor de defesa e das telecomunicações advertiram sobre os efeitos negativos de uma política que pretende "maximizar" as preferências por produtos locais em licitações e acordos comerciais.

Um dos componentes da ordem executiva assinada por Trump em 18 de abril é promover o uso de produtos americanos nos contratos para projetos financiados pelo governo federal.

Várias leis americanas obrigam a aquisição de produtos fabricados no país para esses projetos com recursos federais, mas há certas "lacunas legais" e acordos incluídos em tratados comerciais bilaterais que permitem um desvio dessa normativa, conhecida como "Buy American" ("Compre de Americanos", em tradução livre).

A ordem executiva exige que todas as agências do governo façam "revisões abrangentes com o objetivo de minimizar qualquer debilidade" na supervisão e na aplicação dessa normativa e para "eliminar as lacunas legais" que a prejudicam, segundo a Casa Branca.

O outro componente da ordem executiva de Trump é revisar o sistema de vistos para evitar que o mesmo possa beneficiar trabalhadores estrangeiros acima dos americanos.

A UE argumentou na OMC que algumas políticas mais restritivas por parte dos Estados Unidos só trariam mais custos e atrasos adicionais, sem nenhum lucro líquido em termos de geração de empregos, de acordo com as fontes.

A medida também pode gerar custos adicionais a empresas americanas e constituir para elas uma desvantagem em nível mundial, ao prejudicar as cadeias de fornecimento entre fronteiras.

Por isso, a UE crê que o relatório que o Departamento de Comércio dos EUA entregará até 24 de novembro ao presidente Trump reconheça os benefícios que geraram o ACP e outros acordos para a abertura do mercado.

Os outros membros da OMC também disseram que estavam preocupados com os planos de Trump e que monitoravam de perto a situação, segundo as fontes.

Os Estados Unidos responderam que a ordem executiva de abril estabelece que nada na medida deve ser interpretado de modo que distorça direitos e obrigações já existentes sob acordos internacionais, segundo as fontes comerciais em Genebra.

Washington adiantou que o documento para Trump "recomendará um reforço na implementação das leis 'Buy American'", mas que levará em conta todos os comentários recebidos em sua elaboração.

Por outra parte, o Comitê reunido em Genebra deu as boas-vindas ao Brasil e ao Afeganistão como observadores do ACP.