Uso de "termos pejorativos" sobre servidor atrapalha reforma, diz Maia

Rio - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou nesta segunda-feira, durante café da manhã na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que o uso de "termos pejorativos" acirra os "enfrentamentos" necessários para a aprovação da reforma administrativa, uma das prioridades da agenda do Congresso em 2020.

Sem se referir diretamente à fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, na última sexta-feira, que comparou servidores públicos a "parasitas", Maia afirmou que os servidores devem ser tratados "com respeito", mas também criticou o que chamou de "concentração de renda na elite do serviço público".

"Teremos enfrentamentos na reforma administrativa e na reforma tributária. Todos os servidores públicos têm que ser tratados com muito respeito, e o enfrentamento feito com termos pejorativos gera conflitos que atrapalham o nosso debate. Mas a sociedade não aceita mais concentrar riqueza na mão de poucos e não ser atendida pelo Estado",  declarou o presidente da Câmara.

No fim da tarde de sexta-feira, após as inúmeras críticas recebidas por parte de funcionários públicos, sindicatos e associações que representam a categoria, o Ministério da Economia, em comunicado, afirmou que a declaração foi "tirada de contexto" e que o foco na reforma administrativa foi desviado.

Maia foi aplaudido pela plateia ao afirmar que é necessário modificar os conceitos de estabilidade do serviço público e de promoção por tempo de serviço, o que, segundo o presidente da Câmara, "não faz nenhum sentido".

"Tem que ser promoção por mérito, por melhoria da produtividade do serviço público, (um formato) que não existe no serviço público brasileiro. Mas temos que respeitar, querendo ou não, direitos que foram adquiridos. A decisão de que (a reforma administrativa) vai valer apenas para os novos servidores é correta, porque nos ajuda na tramitação", disse Maia.

O presidente da Câmara afirmou também que o salário médio pago a servidores da União chega a ser o dobro de salários do setor privado, e criticou a concentração do orçamento nas chamadas despesas correntes, que incluem gastos com pessoal, o que, para ele, é "uma decisão clara de investir no passado em detrimento do futuro".

Esforços na tramitação da PEC 45

Sobre a reforma tributária, Maia reafirmou a intenção de concentrar esforços na tramitação da PEC 45, apresentada pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). Segundo Maia, a expectativa é que a proposta de Baleia Rossi seja aprovada em "quatro a cinco meses".

A PEC 45 propõe a extinção de cinco tributos - IPI, PIS e Cofins, de competência da União, e ICMS e ISS, de estados e municípios - para a criação de um só imposto de valor agregado (IVA).

"Estou confiante de que, apesar de todos os problemas, vamos conseguir criar um IVA nacional, com uma transição de 10 anos, por ser um sistema complexo. Mas acho que a aprovação (da reforma administrativa) já vai antecipar investimentos, para que esse país volte a crescer", disse Maia.

Antes da fala de Maia, o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira chamou o sistema tributário brasileiro de "o mais inútil que se tem notícia no mundo", e brincou com o presidente da Câmara, torcedor declarado do Botafogo, ao afirmar que tentaria reunir tricolores, flamenguistas e vascaínos no apoio à reforma tributária.