Tarifas de energia estão atingindo níveis preocupantes, diz Aneel

Brasília - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que as tarifas de energia estão atingindo níveis preocupantes. Rufino fez o comentário durante as discussões para definir a nova taxa mínima de retorno (WACC, na sigla em inglês) do setor de distribuição. Ao longo do processo, representantes de consumidores reclamaram do peso da conta de luz no orçamento das famílias.

"Isso de fato nos incomoda também, e acho que a todos, às distribuidoras, aos consumidores, ao regulador, porque o valor da tarifa está assumindo um patamar muito preocupante. Isso impacta toda a indústria. A gente precisa discutir isso de maneira mais efetiva", afirmou.

O diretor-geral da Aneel destacou que o esforço que as empresas do setor fazem para melhorar os níveis de eficiência e de prestação do serviço, que poderia reduzir as tarifas, tem sido "neutralizado" pelo aumento dos subsídios, pagos por meio de encargos setoriais embutidos na conta de luz.

Para 2018, os subsídios na conta de luz custarão R$ 18,843 bilhões e devem aumentar a tarifa em 2,14%. Rufino lembrou que, "infelizmente", há iniciativas em discussão no Congresso para elevar o grupo de beneficiários e o valor dos subsídios. "Isso bateu no limite de capacidade de pagamento do consumidor", afirmou.

"Todo esforço que se faz na melhoria da eficiência, na gestão da prestação do serviço, é em grande medida neutralizado por um crescimento do conjunto de subsídios que leva ao aumento da CDE em torno de 30%. Essa é uma realidade que o setor elétrico precisa discutir", disse Rufino.

A carga tributária que incide sobre a conta de luz também foi criticada pelos representantes de consumidores. Questionado sobre o risco hidrológico e os impactos da guerra de liminares no mercado de energia, Rufino disse que essa é uma realidade que o setor elétrico precisa enfrentar de maneira mais efetiva.