Sob iminência da moratória, Argentina retoma negociações

Nova York - Ameaçada pelo risco iminente de uma nova moratória, a Argentina tenta alcançar nesta quarta-feira em Nova York um acordo de última hora com os fundos especulativos no litígio por sua dívida soberana, com a presença de seu ministro da Economia nas negociações.

O ministro Axel Kicillof chegou ao escritório do mediador judicial Dan Pollack às 11h00 (horário de Brasília) para retomar as negociações com os fundos que a Argentina chama de "abutres", constatou a AFP.

Para evitar a moratória, a Argentina precisa de uma permissão do juiz federal Thomas Griesa para pagar aos credores dos títulos reestruturados em 2005 e 2010. O pagamento foi bloqueado para forçar o cumprimento de sua sentença, que determina o pagamento de 1,33 bilhão de dólares aos fundos que compraram a dívida não negociada.

Na terça-feira, a comitiva argentina liderada por Kicillof negociou durante doze horas com Pollack, e, pela primeira vez, com representantes dos fundos NML Capital e Aurelius, que ganharam na justiça americana o direito de receber pelos títulos podres de 2001, o que pode levar a Argentina a um novo default.

Muito cauteloso, o ministro, que chegou a Nova York proveniente de Caracas, onde participou com a presidente Cristina Kirchner da cúpula do Mercosul, afirmou que não poderia "falar mais sobre os resultados" das negociações.

No dia 26 de junho, a Argentina depositou pagamentos no valor de 539 milhões de dólares aos credores da dívida reestruturada, mas o juiz bloqueou o dinheiro depositado em Nova York, o que pode provocar uma moratória de parte da dívida emitida sob a legislação norte-americana.

Com o vencimento a ponto de expirar, um grupo de credores destes títulos pediu na terça-feira que Griesa suspendesse até 2015 sua sentença para permitir uma saída negociada para o caso.

"Uma suspensão da decisão é o melhor caminho para que este tribunal promova um acordo negociado no caso e evite um default. Este tribunal deve emitir uma suspensão temporária da decisão até 1º de janeiro de 2015, quando expira a cláusula Rufo", diz o texto.

A cláusula Rufo impede que a Argentina ofereça melhorias antes desta data aos credores que renegociaram a dívida aceitando remunerações de até 70% do valor nominal dos títulos em default em 2001, sob pena de ter que estender os benefícios aos demais.

Movimentação de bancos argentinos

Uma saída para o avanço das negociações de última hora é a participação de bancos privados argentinos através de uma complexa triangulação em que essas instituições compram os títulos podres em poder dos litigantes, que receberiam novos bônus do governo nominados em dólar, sem intervenção estatal e evitando a aplicação da cláusula Rufo, segundo a imprensa de Buenos Aires.

A proposta deve ser negociada em Nova York nesta quarta-feira em uma reunião entre representantes dos fundos especulativos e da Associação de Bancos Argentinos (ADeBa), de acordo com o jornal Ámbito Financiero.

Os bancos teriam oferecido uma garantia de 250 milhões de dólares como outra forma de destravar as negociações.

A Argentina reiterou que restabelecer a medida cautelar que suspende provisoriamente a sentença, para que não entre em vigência até o fim do ano, abriria caminho para um acordo. Essa decisão permitiria ao país continuar pagando a dívida renegociada com 92,4% dos credores da dívida soberana.

Na segunda-feira, Griesa autorizou o Citibank a realizar o pagamento de títulos argentinos reestruturados emitidos sob a legislação do país sul-americano, após considerar pela primeira vez que esses pagamentos não poderiam ser incluídos na sua sentença.

Em meio à disputa com os fundos, o governo Kirchner concluiu na segunda-feira o primeiro pagamento de 642 milhões de dólares ao Clube de Paris como parte do acordo alcançado em maio com a entidade que reúne os credores.

Consequências de uma moratória

Esta seria a segunda moratória da Argentina em 13 anos, depois de o governo ter declarado em 2001 a suspensão do pagamento de uma dívida de 100 bilhões de dólares, que representavam 166% do seu PIB. A diferença é que naquela ocasião foi o país que decidiu declarar a moratória.

"A Argentina tem se mantido afastada dos mercados financeiros por muito tempo e, embora o default seja sempre lamentável, não acreditamos que tenha consequências significativas fora do país", previu na terça-feira a presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde.

Apesar de o governo argentino insistir que "não acontecerá nada" por se tratar de situações diferentes, os analistas apontam uma série de consequências negativas para a frágil economia do país no caso de uma moratória. Entre elas, uma desvalorização maior do peso e o aumento da inflação, além da marginalização dos mercados de capitais e da recessão.

Contudo, "os acontecimentos da véspera (terça-feira) sugerem que existe a possibilidade de um acordo de última hora entre o governo argentino e os fundos", afirmou nesta quarta-feira David Rees, analista da Capital Economics.

A bolsa argentina subiu mais de 5% na abertura, em meio ao otimismo sobre esta possibilidade.