Senado aprova distribuição de recursos do megaleilão do pré-sal
Senadores aprovaram por unanimidade o texto-base do projeto de lei que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus da cessão onerosa
Petróleo: parte do excedentes do megaleilão do pré-sal será distribuído entre estados (Benjamin Lowy/Getty Images)
15 de outubro de 2019, 21h30
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (15), com unanimidade de 68 votos, o texto-base do PL 5.478/2019, que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão dos campos do pré-sal considerados excedentes ao previsto na cessão onerosa feita à Petrobras. O projeto havia sido aprovado na parte da manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os senadores ainda debatem destaques feitos à matéria.
O projeto destina 30% do que a União arrecadar no leilão aos entes federados. Estados e Distrito Federal ficarão com 15% — ou R$ 10,9 bilhões, se todos os campos forem leiloados — e municípios receberão os outros 15%. O rateio entre as prefeituras seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera parâmetros como a desigualdade regional e a renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento.
Aprovado no Senado, o texto segue para sanção presidencial.
*Mais informações a seguir
Últimas Notícias
Copom mantém Selic em 13,75% pela quarta reunião consecutiva
Há menos de um minuto • 1 min de leituraBalança comercial tem maior superávit para janeiro desde 2006
Há menos de um minuto • 1 min de leituraPressão do governo coloca à prova política do Banco Central para juros
Há menos de um minuto • 1 min de leituraAdesão ao Programa Litígio Zero começa nesta quarta-feira
Há menos de um minuto • 1 min de leituraBrands
Uma palavra dos nossos parceiros
Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.
leia mais