Retaliação aos EUA terá impacto de US$ 591 milhões

O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Cozendey, disse que a lista publicada hoje, de retaliação na importação de 102 itens dos Estados Unidos, deve ter um impacto comercial de US$ 591 milhões. Segundo ele, o valor é estimado com base no impacto do aumento da tarifa no valor final do produto. Esse valor é maior que os US$ 560 milhões autorizados pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para o setor de bens.

Cozendey explicou que o valor autorizado pela OMC era o piso, mas poderia chegar a até US$ 829 milhões. No entanto, o Brasil decidiu que US$ 238 milhões serão utilizados na retaliação na área de propriedade intelectual e serviços.

A secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, informou que, na próxima reunião da Camex, marcada para 23 de março, os ministros devem aprovar os termos da consulta pública das áreas de propriedade intelectual e serviços que serão objeto de retaliação. Ela disse que a consulta pública, assim como ocorreu com a lista de bens, deve durar 20 dias.

"O governo brasileiro não acredita que a retaliação comercial é o meio mais apropriado para lograr um comércio internacional em bases mais justas. Mas, após oito anos de litígio e na ausência de oferta de opções concretas para uma solução para o contencioso, resta ao Brasil fazer valer seu direito, autorizado pela OMC, e até para salvaguardar a credibilidade do sistema de solução de controvérsias", disse a secretária.

Segundo ela, o Brasil permanece aberto para receber propostas do governo norte-americano para acabar com a aplicação de subsídios à produção doméstica e à exportação de algodão. Na lista, a maior parte dos itens são alimentos (16). Na sequência, aparecem aparelhos eletrônicos (14), higiene e cosméticos (14), produtos agrícolas (11) e têxteis e confecções (10).

Cozendey disse que a decisão de incluir produtos agrícolas é uma tentativa de forçar setores norte-americanos a pressionarem o Congresso dos EUA a retirar essa política "ultrapassada" de subsídios domésticos. A ideia do governo brasileiro é fazer com que setores que não são beneficiados com o subsídio agrícola ao algodão pressionem as autoridades norte-americanas, para não serem prejudicados com a retaliação brasileira.

Cozendey disse que a lista publicada hoje vale por 365 dias, com base nos dados de subsídios aplicados em 2008. Após esse prazo, caso não haja uma reversão da política pelos EUA, o Brasil fará uma revisão da lista para ajustá-la aos números de subsídios de 2009.

Entre os produtos agrícolas, o de maior peso é o trigo, que teve a alíquota do imposto de importação ampliada de 10% para 30%. Lytha disse que as importações de trigo dos Estados Unidos em 2008 somaram US$ 318 milhões, de um total de US$ 374 milhões em importações de produtos agrícolas do país.

A secretária destacou, no entanto, que houve uma avaliação dos ministérios da Fazenda e da Agricultura sobre a safra de trigo nacional e os riscos de desabastecimento. Chegou-se à conclusão de que poderia haver o encarecimento do produto norte-americano sem prejuízos para o mercado nacional. Lytha disse que, além de haver um aumento da safra brasileira nos últimos anos, o Brasil pode importar trigo da Argentina, do Uruguai e do Canadá.

A secretária também destacou que o critério utilizado para selecionar os produtos que permaneceram na lista definitiva dos 222 colocados em consulta pública foi priorizar produtos de bens de consumo e evitar bens de capital e insumos que pudessem prejudicar o processo produtivo brasileiro.

Cozendey disse ainda que o aumento das tarifas não é proibitivo, ou seja, os consumidores que forem fiéis a marca podem continuar comprando, mesmo com aumento do preço, ou terão a opção de substituir por produtos de outros mercados. Lytha acrescentou que a expectativa do governo brasileiro é que haja um desvio de comércio para o mercado interno e para fornecedores de outros países. De acordo com Cozendey, até o momento houve várias sinalizações políticas de negociação, mas nenhuma proposta concreta de retirada de subsídios foi apresentada pelos EUA ao Brasil.