Relator da reforma tributária prevê apresentar parecer em 8 de outubro

Brasília — O relator da Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária em comissão especial na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), estimou nesta terça-feira, 13, que deverá apresentar seu parecer no dia 8 de outubro.

"A ideia é que a gente possa ter capacidade de construir juntos o texto para levarmos à votação e posteriormente ao plenário da Casa", disse ele.

O parlamentar apresentou nesta tarde o seu plano de trabalho e afirmou aos seus pares que priorizará o debate em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC 45), inclusive, com a possibilidade de discutir pontos que estão em outras propostas.

"Tudo o que é novo é natural ter resistência, mas esse desafio é o que vai levar nosso País a uma modernização. Ter um sistema tributário simples, transparente e justo, isso que norteará conceitualmente nossos entendimentos ao longo dessa relatoria", afirmou.

A ideia é realizar oito audiências públicas em agosto, setembro e outubro. Na semana que vem, a comissão realizará a primeira audiência em que o autor da PEC, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e o economista Bernard Appy, mentor do texto, explicarão os detalhes da proposta. Ribeiro disse ainda que deve convidar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir a proposta que o governo ainda pretende enviar ao Congresso.

"Apesar de termos um texto definido e o governo ainda não tenha colocado sua a proposta na Casa, estamos dando a oportunidade de que o próprio ministro Paulo Guedes tenha a oportunidade de debater", disse.

De acordo com o relator, a comissão deverá realizar seminários nas cinco regiões do País em setembro como forma de integrar a discussão sobre o tema.

Os integrantes da comissão têm até a próxima quarta-feira, 21, para apresentar as emendas ao texto. Alguns deputados, no entanto, pediram para que este prazo seja prorrogado.