Economia

Reforma tributária: primeira versão do relatório deve ser divulgada nesta quinta

O parecer final do senador Eduardo Braga (MDB-AM) será apresentado em 24 de outubro em audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária  (Pedro França/Agência Senado/Flickr)

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária (Pedro França/Agência Senado/Flickr)

Antonio Temóteo
Antonio Temóteo

Repórter especial de Macroeconomia

Publicado em 19 de outubro de 2023 às 06h15.

Última atualização em 19 de outubro de 2023 às 14h51.

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar a primeira versão do parecer nesta quinta-feira, 19. O relatório final será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 24 de outubro.

Também está previsto a concessão de vista coletiva no mesmo dia e o perecer deve ser apreciado  em 7 de novembro. Em seguida, o texto segue para apreciação do plenário no mesmo dia e permanecerá em votação em 8 e 9 de novembro.

Fundo de Desenvolvimento Regional

O acordo para a apresentação do relatório e as votações na CCJ e no plenário do Senado foi celebrado entre os presidentes do Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de Braga.

Entre os pontos em debate, Braga negocia com o Ministério da Fazenda o aumento de recursos para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), demanda por estados e municípios. Atualmente são previstos R$ 40 bilhões e os entes da federação pedem até R$ 80 bilhões. 

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