Brasília - O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida, participa de debate na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a PEC que institui novo regime fiscal (Marcelo Camargo/Agência Brasil) (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Reuters
Publicado em 29 de agosto de 2019 às 13h26.
Última atualização em 29 de agosto de 2019 às 13h31.
Brasília - O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta quinta-feira que o governo precisa descontingenciar de 10 bilhões de reais a 15 bilhões de reais para "terminar o ano bem", com condições de cumprir contratos em andamento e sem atrasar projetos de investimento.
Em coletiva de imprensa, ele afirmou que o déficit primário deste ano deverá ficar de 15 bilhões de reais a 20 bilhões de reais melhor que a meta fiscal, que é de um rombo de 139 bilhões de reais para o governo central. Mas essa folga não poderá ser usada na gestão das despesas por conta da rigidez alocativa do Orçamento.
Na prática, recursos são liberados para pagamento, mas não são executados pelas pastas na Esplanada por uma série de amarras e vinculações. Em julho, o chamado empoçamento, que é fruto desse fenômeno, chegou a 12,1 bilhões de reais.
"Não posso pegar número da despesa obrigatória e colocar pra outro ministério, fazer outra ação", disse Mansueto.
Ele avaliou que o governo está com um contingenciamento "muito forte" e precisa ganhar algum espaço fiscal nos próximos meses.
Para conseguir esse alívio, segundo Mansueto, o governo conta com algum ganho de arrecadação e com dividendos de bancos públicos.
"Qual é o valor de dividendo? Depende do quanto a gente vai conseguir da receita normal. Aí eventualmente dividendo pode fechar essa conta. Quanto vamos arrecadar de dividendo depende da resposta dos bancos públicos, a gente não tem número exato", afirmou.
O secretário do Tesouro também sublinhou que recursos levantados pela operação Lava Jato, da ordem de 2,5 bilhões de reais, também poderão engordar os cofres da União neste ano.
"Eventualmente ele entrando é mais dinheiro, mesmo que alocação dele seja previamente definida", disse.
Após a economia brasileira ter registrado crescimento de 0,4% no segundo trimestre sobre os três primeiros meses do ano, resultado acima do esperado pelo mercado, Mansueto avaliou que o dado representa "certo alívio", mas que ainda é muito pontual em meio ao cenário de lenta recuperação econômica do país.
"A gente não deve soltar fogos porque é um resultado. E esses resultados todos passam por revisão. A gente tem que continuar o trabalho ... e focar na pauta econômica e na agenda de reformas", afirmou.
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