Rio - A Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal responsável pela comercialização do petróleo da União, marcou para o dia 16 de maio o primeiro leilão de petróleo que será realizado na B3, segundo o pré-edital publicado na página da empresa nesta sexta-feira, 13, para consulta pública. Ao todo serão leiloados 2,8 milhões de barris de petróleo, produção prevista para um ano nos campos selecionados.

Serão ofertados petróleos de quatro campos: Mero (ex-Libra) e dos campos de Sapinhoá, Lula e Tartaruga Verde. A consulta pública ficará aberta até o dia 24 de abril, informou a PPSA em nota. Nesse período, a PPSA receberá sugestões e dúvidas, responderá às manifestações e realizará eventuais alterações no edital, informou a empresa. A previsão é que o edital seja publicado no dia 4 de maio.

O vencedor irá adquirir toda a produção do respectivo campo durante um ano, remunerando a União a cada retirada de carga, de acordo com a proposta de preços ofertada no leilão, baseada no Preço de Referência do Petróleo (PRP), determinado mensalmente pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), explica a PPSA.

A companhia está propondo a possibilidade de formação de consórcios entre empresas estrangeiras e/ou fundos de investimentos associados a empresas portadoras da logística necessária à retirada das cargas, com objetivo de aumentar o número de concorrentes. "Nossa expectativa é receber contribuições que nos permitam aprimorar o edital."

"Conhecendo as especificidades e o desafio logístico do pré-sal, acreditamos que um contrato de longa duração será mais interessante para as empresas do que realizar um leilão a cada carga. Este modelo oferece previsibilidade de embarque para as empresas e para a União e garante um fluxo de recursos já definido", disse em nota o presidente da PPSA, Ibsen Flores.

Regime de Partilha

Lote Mero: 1º leilão do pré-sal sob o regime de partilha, na Bacia de Santos, foi adquirido por consórcio formado pela Petrobras (operadora, com 40%), Shell (20%), Total (20%), CNPC (10%) e CNOOC (10%), o campo de Mero vai leiloar 1,6 milhão de barris de petróleo.

Lote Sapinhoá: contrato de partilha assinado em 30 de janeiro de 2017. Para o período de um ano, a produção estimada da União que será leiloada é de 120 mil barris de petróleo. O bloco se encontra na bacia de Santos e é explorada por um consórcio formado pela Petrobras (operadora, com 45%), Shell (30%) e Repsol (25%). O excedente em óleo lucro é de 80%.

Regime de Concessão

Lote Lula: o campo de Lula é o principal produtor do pré-sal e está localizado na Bacia de Santos. Desde 2014 foi firmado um Acordo de Individualização da Produção (AIP) entre o consórcio e a União. Para o período de um ano, a produção estimada da União que será leiloada é de 600 mil barris de petróleo. O campo de Lula, do consórcio BM-S-11, é operado pela Petrobras (65%), com os sócios Shell (25%) e Petrogal (10%).

Lote Tartaruga Verde: o campo de Tartaruga Verde está localizado na bacia de Campos e é operado pela Petrobras. Desde 2014 foi firmado um Acordo de Individualização da Produção (AIP) entre o consórcio e a União. Para o período de um ano, a produção estimada da União que será leiloada é de 480 mil barris de petróleo. No momento, a Petrobras e a Pré-Sal Petróleo estão negociando uma revisão dos volumes e respectivas participações em Tartaruga Verde.