Por que os juros são tão altos?

Em julho do próximo ano, o Brasil estará comemorando sua primeira década de estabilidade em muito tempo. Os dez anos do real foram marcados por taxas de inflação muito abaixo da média histórica -- mas também por crescimento fraco e investimentos produtivos aquém das necessidades. A combinação de resultados positivos no controle dos preços e comportamento medíocre na economia real tem intrigado os especialistas. A questão, levantada recentemente pelo economista Pérsio Arida ao receber o título de Economista do Ano, é entender por que o Brasil não tem conseguido unir crescimento e estabilidade. "O Plano Real foi extremamente bem-sucedido em derrubar a inflação, mas claramente malsucedido em criar uma trajetória de crescimento elevado e sustentado", disse Arida, um dos pais do Real, em seu discurso de agradecimento durante a premiação.

Um olhar sobre o comportamento dos juros no período ajuda a entender o problema. A economia brasileira tem ostentado nos últimos tempos a maior taxa do planeta. Desde 1994, os juros reais têm-se mantido sistematicamente acima de 10% ao ano -- em 1998, bateram em inacreditáveis 27%. (Veja gráfico ao lado.) Enquanto isso, a maior parte dos países opera com taxas em torno de 2% -- ou ainda menores. "Há algo de específico na experiência brasileira com os juros", diz Arida. "Eles são absurdamente altos por qualquer critério que se tome."

Exatamente por serem tão altos, os juros são tema obrigatório nas discussões sobre a economia brasileira. Desde o começo do ano, não passa uma semana sem que alguma personalidade vocifere contra a política monetária da atual equipe econômica -- incluindo no grupo de críticos membros do alto escalão governamental, à frente o vice-presidente, José Alencar. Por mais que se possa compreender a insatisfação, o fato é que a maior parte dos que reclamam ainda não entendeu a natureza do problema brasileiro. Qualquer banco central do mundo tem a obrigação de subir os juros quando a inflação ameaça disparar -- e ninguém deveria atirar pedras em Henrique Meirelles, o presidente do BC, por ter feito isso. O grave, no caso brasileiro, não foi o aperto monetário dos últimos meses. O problema real, para Meirelles e os demais 170 milhões de brasileiros, é que a autoridade monetária simplesmente não consegue fazer o contrário -- reduzir os juros para valer quando as coisas vão bem. É o que mostram as projeções dos economistas para o próximo ano. As apostas são de inflação de 7%, dentro da meta oficial. E de juros reais de cerca de 9% -- abaixo dos 14% projetados para este ano, mas ridiculamente altos em qualquer comparação internacional. "Com juros desse tamanho o custo do capital torna-se proibitivo", diz o economista Armando Castelar Pinheiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "Aí fica difícil crescer."

O desafio, portanto, é entender o que deve ser feito para que os juros caiam de forma consistente. Para começo de conversa, é importante separar dois aspectos da questão. De um lado, há a taxa básica de juro -- aquela que o governo cobra por seus títulos. É uma espécie de piso para todas as demais ta xas cobradas no país. De outro, há o chamado spread bancário, que é a diferença entre a taxa básica e o juro pago pelo tomador final. Na definição da taxa básica, importa a macroeconomia. Na do spread, a microeconomia.

O principal problema macroeconômico do país -- e que tem efeitos diretos sobre a taxa básica de juro -- é o desequilíbrio das contas do governo. Quando um governo gasta mais do que arrecada, ele é obrigado a recorrer ao dinheiro do setor privado para se financiar. Resultado: sobram menos recursos para as empresas -- e o preço do dinheiro sobe. Apesar de todo o esforço de ajuste dos últimos anos, o governo brasileiro continua registrando déficits em suas contas, forçando assim a taxa básica de juro para cima.

O desequilíbrio fiscal tem outro impacto daninho: o de fazer subir o risco dos empréstimos ao país. Em qualquer negócio, o normal é cobrar mais barato de clientes que têm uma situação financeira melhor -- por serem aqueles que normalmente não causam problemas. Com países não é diferente. Em tempos de globalização, os investidores estão sempre comparando os riscos que envolvem cada empréstimo -- e o Brasil acaba se dando mal nessa hora. A gastança promovida por anos de descontrole estatal produziu uma dívida pública de tamanho considerável. Embora o Brasil tenha melhorado muito o desempenho fiscal desde a assinatura do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em 1998, a dívida acumulada anteriormente ainda desperta dúvidas nos investidores. Conta também todo o passado de violações a contratos, calotes, moratórias, choques econômicos, mudança de regras -- um ambiente de insegurança com o qual o governo Lula andou flertando perigosamente. "A história monetária do Brasil é marcada por episódios de violência, que se refletem nos juros", diz o economista Eduardo Giannetti.

Outro problema macroeconômico relevante diz respeito ao financiamento externo do país. O Brasil, como qualquer país, tem uma série de pagamentos a ser feitos a cada ano em moeda forte. Como o governo não pode fabricar dólares, tem de garantir por outros meios que eles venham engordar o caixa do BC para que não faltem na hora dos desembolsos. Num cenário ideal, o país teria um amplo comércio com outros países -- e as exportações viabilizariam a entrada de divisas. Só que a maior parte das empresas brasileiras mal engatinha no mercado internacional. Isso obriga o governo a ter de usar os juros para atrair capital sempre que haja turbulência à vista. Foi o que se viu durante o primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, quando a combinação de um regime de câmbio administrado com um ambiente de crise nos mercados internacionais fez com que o Brasil estivesse sempre correndo atrás de dinheiro. A situação melhorou desde o começo de 1999, com a desvalorização do real e a adoção do regime de câmbio flutuante. "A média dos juros reais no período 1995-1998 foi de 21,5%, contra 10,2% no período 1999-2002", diz o economista Fabio Giambiagi, do BNDES. "Isso mostra que o novo desenho macroeconômico já produziu taxas mais baixas." De todo modo, enquanto o Brasil não aprofundar as relações comerciais com outros países, continuará sujeito às flutuações dos mercados externos.

Se o governo conseguir avançar nos dois fronts -- fiscal e externo --, dará passos sólidos para fazer com que a taxa básica recue para níveis mais civilizados. Mas ainda restaria resolver o outro lado da equação: o spread bancário. Atualmente os juros básicos estão em 22% ao ano. Só que o consumidor final chega a pagar taxas de 180% ao ano se tiver de usar o cheque especial. Portanto, tão ou mais importante que reduzir a taxa básica é trabalhar para atenuar a enorme diferença até o tomador final.

Uma primeira maneira de encurtar essa distância depende apenas do governo -- e nada melhor do que aproveitar a reforma tributária para esse fim. Há uma série de impostos que incidem nos empréstimos, como o Imposto de Renda, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a CPMF e vários outros. Somados, chegam a 25% do spread total, segundo estudo do Banco Central. (Veja gráfico acima.) "A taxação encarece o crédito e complica o sistema", diz Giambiagi. Infelizmente, a reforma aprovada pelos deputados pouco afeta o custo do crédito.

Outro componente importante do spread é o custo da inadimplência. Segundo o BC, ela responde por 35% do total. Como a maior parte dos brasileiros paga as contas em dia, o peso da inadimplência chama a atenção. O aparente paradoxo pode ser explicado pela dificuldade que os bancos têm em cobrar empréstimos não pagos. "A Justiça não faz valer os contratos, mas julga se há um dos lados sendo prejudicado por ele", diz o economista José Márcio Camargo, da consultoria Tendências. O resultado é que o risco de não-recebimento acaba fazendo com que a conta fique salgada para to dos. Há um único caso em que é relativamente fácil retomar o dinheiro em caso de calote: o empréstimo para a compra de automóveis. "Como há uma garantia, é um dos empréstimos mais baratos do país", diz o economista Pedro Cavalcanti Ferreira, da Fundação Getulio Vargas.

Há também uma fatia considerável do spread por conta de custos de administração elevados e do lucro bancário. Isso pode estar refletindo uma situação de competição relativamente baixa no setor. Foi o que concluiu um estudo realizado recentemente por Agnès Belaisch, pesquisadora do Fundo Monetário Internacional. "Os bancos brasileiros são lucrativos mas menos eficientes do que os de outros países da América Latina, dos Estados Unidos, da Europa e do Japão. Custos operacionais representam uma grande fatia das receitas. Uma possível explicação é que há pouca competição no setor. Os bancos brasileiros agem de maneira oligopolista", escreveu Belaisch.

Por fim, o spread também é muito alto pelo simples fato de que o consumidor brasileiro aceita pagá-lo. Há aí um certo mistério. O que leva algumas pessoas a comprar um produto a prazo, pagando juros absurdos, em vez de poupar o dinheiro e comprá-lo à vista? Difícil saber. O certo é que os juros altos denotam certa impaciência dos brasileiros -- que preferem o consumo imediato mesmo que isso implique um custo elevado. É o que faz com que o país tenha uma taxa de poupança interna tão baixa. "Talvez seja resultado da própria distribuição de renda", diz Giannetti. "Quem é pobre tem pressa em consumir, ainda que o custo dos juros seja alto."

NAS ALTURAS
A taxa real de juro poucas vezes ficou abaixo de 10% ao ano (em %)
Ano	%
95	25
96	16
97	18,5
98	26,7
99	15,3
00	10,8
01	9
02	5,9
03	14*
*Previsão Fonte: Fábio Giambiagi

O PREÇO DO DINHEIRO
Um estudo do Banco Central mapeou a composição do spread cobrado por bancos brasileiros
Inadimplência	35%
Despesa administrativa	22%
Lucro do banco	18%
Impostos indiretos e CPMF	14%
Imposto de renda e contribuição social do lucro líquido	11%
Fonte: Banco Central