Pnud aponta para manutenção de transferência de renda, diz governo

Brasília - O quadro da desigualdade social no Brasil, retratado no estudo divulgado hoje (23) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), mostra a necessidade de manutenção de políticas de transferência de renda e, ao mesmo tempo, de reforma no sistema tributário para diminuir as diferenças entre os muito ricos e os muito pobres do país.

De acordo com diretora de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social, Júnia Quiroga, as estratégias de transferência de renda, entre elas o Bolsa Família, têm mostrado bons resultados nos últimos anos no combate à pobreza, e precisam ser fortalecidas e direcionadas para atender grupos mais vulneráveis à desigualdade social.

"A renda é a dimensão que mais carrega a desigualdade no país. Mas entre os desafios está a necessidade de estimular políticas para grupos específicos, como indígenas, mulheres e afrodescendentes", avaliou.

A conexão entre programas sociais também é apontada por Júnia como um dos caminhos para a redução das diferenças. Ela cita, por exemplo, as iniciativas de educação de jovens e adultos e de erradicação do trabalho infantil que, associadas aos benefícios de renda, podem elevar a condição social de grupos excluídos.

Para o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão, para além da transferência de renda (o que inclui os repasses feitos pela Previdência Social), a redução da desigualdade no Brasil esbarra na questão tributária.

"É preciso fazer mudanças significativas no sistema tributário para que se retire mais dos ricos do que dos pobres e garantir um sistema de gastos públicos, que consiga transferir recursos para os mais pobres", apontou.

Segundo Abrahão, apesar de o Brasil ter criado e consolidado um sistema de políticas sociais eficiente, a manutenção de um sistema tributário regressivo dificulta a redução das diferenças.

"A pessoa recebe o Bolsa Família, e o sistema tributário vai lá e tira, por exemplo, 38%, na verdade ele ganhou bem menos do que parecia. Há instrumentos de política pública para diminuir a desigualdades, mas são necessárias mudanças significativas nessa questão", acrescentou.

De acordo com o Ipea, os 20% mais ricos da população detêm 59%, enquanto os 20% mais pobres concentram apenas 3,8% da renda nacional.