Para governo, leilão de aeroportos ganhou atratividade

Brasília - O aumento da participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas de 20% para 49%, proposto pelo governo ao Congresso Nacional na forma de Medida Provisória, deverá reforçar o interesse pelas concessões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Santa Catarina e Porto Alegre, que o governo pretende leiloar este ano, acredita o governo. "A gente espera que o aumento do capital estrangeiro aumente a oferta de voos, e isso eleve a receita dos aeroportos", disse ao Estado o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.

Os estudos técnicos para leilão de aeroportos estão em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), que ainda poderá propor ajustes. A ideia é lançar os editais assim que for dado o sinal verde. "Os aeroportos são negócios atrativos e tem havido bastante manifestação de interesse de empresas nacionais e estrangeiras." Juntos, os aeroportos deverão gerar investimentos de R$ 8,5 bilhões.

O governo espera sucesso também no leilão de seis áreas em portos públicos no Pará, marcado para o próximo dia 31. "Os sinais que temos é de que haverá demandantes para todas as áreas", disse Dyogo.

Na avaliação do governo, as concessões em infraestrutura não são afetadas pela crise política, fortemente agravada nas últimas semanas. "São projetos de longo prazo, então as expectativas de curto prazo afetam pouco a decisão do investimento nessas áreas", disse. "O que a gente tem ouvido dos investidores é que não há dúvidas que, a médio e longo prazo, a economia brasileira vai se recuperar."

Essa visão é mais verdadeira para alguns setores do que para outros, avalia o economista-chefe do banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves. No setor elétrico, por exemplo, há investidores estrangeiros entrando no País, a despeito da crise. Sinais encorajadores do governo, que elevou a rentabilidade das concessões e caminha para uma maior abertura no setor de petróleo também deverão atuar a favor do ingresso de investidores, avaliou.

Mas, no caso dos aeroportos e rodovias, ele acha que as concessões terão de ser redimensionadas para um quadro de menor demanda. Nos aeroportos, em particular, o movimento cresceu muito em função do aumento da renda dos brasileiros, um é quadro que dificilmente se repetirá tão cedo.

No caso dos estrangeiros, avalia Dyogo, o investimento fica ainda mais atraente por causa da desvalorização do real ante o dólar. "Para um investidor em infraestrutura, está barato."

Na última terça-feira, o governo anunciou ajustes no financiamento das concessões. A alta dos juros e a escassez de crédito haviam se tornado uma séria ameaça ao programa.

Assim, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a financiar a maior parcela dos empreendimentos cobrando a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), conforme havia antecipado o Estado em fevereiro. No ano passado, essa parcela tinha sido reduzida. Também foram feitos ajustes nas regras das debêntures em infraestrutura.

O governo também quer acelerar o uso de R$ 22 bilhões em recursos do Fundo de Investimentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). A orientação é que os gestores do fundo avaliem as concessões desde suas fases iniciais - e não só após o leilão, como é feito atualmente. Assim, os recursos poderão ser liberados mais rapidamente.

A pedido dos empreendedores, o governo editou uma Medida Provisória, também em análise no Congresso, que vai facilitar a desapropriação de áreas. O governo quer também colocar em leilão dois trechos da ferrovia Norte-Sul. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está definindo regras para que os usuários dessas linhas possam chegar aos portos.