Países da OCDE reformam seus sistemas previdenciários

Paris - A maioria dos países da OCDE tem implementado reformas para adaptar seus sistemas previdenciários ao envelhecimento da população, com o atraso na idade de aposentadoria ou com o aumento das contribuições, constatou a organização em um estudo divulgado nesta segunda-feira.

Na edição 2014 de seu panorama sobre as aposentadorias, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) pede a seus membros que se preparem para o aumento da expectativa de vida e que continuem atentos ao nível das aposentadorias.

A OCDE ressalta que nos próximos 20 anos a relação entre ativos e aposentados cairá de quatro ativos por aposentado de 65 anos para no máximo dois ativos por aposentado.

Entre fevereiro de 2012 e setembro de 2014, a maioria dos países da OCDE introduziram reformas para que seus sistemas de aposentadorias sejam viáveis.

A Islândia foi o único país que não implementou mudanças.

Alguns desses países optaram por tributar mais as aposentadorias. É o caso da Finlândia, onde as aposentadorias superiores a 45.000 euros pagarão mais 6% de impostos.

As contribuições também aumentaram, como em Quebec, onde passarão de 9,9% em 2011 para 10,8% em 2017; na França, empregadores e assalariados terão que pagar 0,3% a mais para 2017 e na Finlândia, 0,4% por ano, entre 2011 e 2016 para o setor privado.

Outros países limitaram o aumento. Na Finlândia, por exemplo, o aumento da contribuição não poderá ultrapassar os 0,4% em 2015. A Grécia suspendeu sua indexação entre 2011 e 2015.

No entanto, a OCDE verificou que a medida preferida pela maior parte de seus países-membros tem sido o atraso na idade de aposentadoria. Os poloneses terão que trabalhar até os 67 anos(os homens a partir de 2020 e as mulheres, de 2040) assim como os canadenses, a partir de 2029, e os irlandeses, até os 68 anos, depois de 2028.

Em muitos países é cada vez mais difícil se aposentar. A idade mínima passou em 2014 de 60 a 62 anos para os austríacos e de 55 a 57 anos para as austríacas, 62 anos na Bélgica em 2016, e 64 anos na Dinamarca em 2023.

Outros países decidiram aumentar o tempo de contribuição. Na França é necessário contribuir 41,5 anos e para 2030 serão 43 anos. Luxemburgo passará de 33 a 40 anos para 2052.

A OCDE constata que nos últimos vinte anos aumentou o recurso às pensões complementares privadas, como era habitual no Canadá, Irlanda, Reino Unido e Estados Unidos.

Os gastos ligados às pensões aumentarão na maioria dos países-membros da OCDE de 9,5% em 2015 a 11,7% do PIB para 2050.