Os bônus para renováveis nos 5 maiores produtores

São Paulo – Um estudo elaborado pela consultoria americana KPMG comparou as políticas de incentivo para produção de energia renovável em 15 países no mundo. O objetivo foi levantar detalhes sobre os tipos de incentivos implantados em cada um dos países pesquisados. A seguir, você confere as opções de estímulo adotadas nos 5 maiores produtores de energia renovável, que ao contribuírem para uma matriz energética mais limpa, ajudam a reduzir as emissões de gases efeito estufa. São eles: China, Estados Unidos, Alemanha, Espanha e Brasil. Foram avaliados mecanismos de estímulo à produção de energia limpa, como o Feed-in tariff, subsídios de capital e descontos, redução de impostos ou taxas sobre a comercialização de energia; investimento público, empréstimos e financiamentos, entre outras medidas.

Líder número um nos setores do mercado de energias renováveis, a China produziu, em 2009, 40% dos equipamentos de energia solar fotovoltaica do mundo (PV) de abastecimento, 30 % das turbinas de vento e 77% dos coletores de energia solar para aquecimento de água. Naquele mesmo ano, o gigante asiático adicionou 37 GW de capacidade de energia renovável, mais que qualquer outro país no mundo, para chegar a 226 GW de capacidade renovável total. O apoio do governo chinês para as energias renováveis inclui redução do imposto de renda corporativo, reduções significativas nos impostos incidentes sobre valor agregado, outros incentivos fiscais, tarifas feed-in (tarifas subsidiadas para renováveis) e os subsídios aos operadores de projetos de energia renovável para compensar os seus custos.

Os EUA são o segundo maior produtor de energia gerada a partir de fontes renováveis, incluindo o etanol de milho, biomassa e geotérmica. Em 2009, o país perdia apenas para a China em capacidade de geração eólica, Para adições de energia eólica, os Estados Unidos estavam perdendo apenas para China em 2009, com 10 GW instalados naquele ano. O apoio do governo para as energias renováveis inclui programas de subvenção, créditos fiscais para produção e investimentos. Além disso, o país introduziu um programa especial, o Renewable Portfolio Standards (RPS), que obriga empresas de geração e fornecimento elétrico a ter uma fração específica de sua energia vinda de fontes renováveis. Embora não haja uma legislação federal em vigor sobre o assunto, atualmente 29 estados americanos já adotam o programa de RPS.

Em 2009, a Alemanha foi o líder em investimento em capacidade nova de geração solar fotovoltaica, com a introdução de 3,8 GW - mais de metade do investimento do mercado global de eólica naquele ano. O país também liderou o processo de conexão dos sistemas solares fotovoltaicos às rede elétrica. Além disso, tem implementado uma série de políticas de incentivo, como a Lei Aquecimento Renovável, que exige que pelo menos 20% da energia para sistemas de aquecimento de novos edifícios residenciais devem vir de fontes renováveis. Tarifas feed-in estão disponíveis para energia eólica, solar, biomassa, geotérmica e para geração hidrelétrica. Os investimentos em energia limpa garante não só a redução das emissões de gases nocivos ao planeta como a geração de novos postos de trabalho. Na última década, cerca de 300 mil vagas foram criadas no agitado mercado de energias renováveis do país.

Em 2009, a Espanha foi líder de novas instalações de sistemas de energia eólica no mercado europeu e, ao longo dos últimos anos, tem conduzido boa parte do crescimento nesta área. De março de 2009 a março de 2010, o país acrescentou 220 MW de novas centrais eólicas à uma matriz em operação de 231 MW. Uma série de incentivos fiscais estão disponíveis para promover a sustentabilidade. Os bônus para renováveis incluem isenção de impostos e subsídios fiscais para exploração e projetos que empregam energia eólica e solar. De acordo com o Instituto para Diversificação da Energia (IDEA), em 2020, cerca de 42,3% do total da geração de eletricidade espanhola virá de fontes renováveis.

Brasil é considerado o quinto maior produtor em renováveis (incluindo hidrelétrica) e o sexto maior investidor do mundo. Segundo o relatório da KPMG, o país tem a vantagem de ser líder na geração de etanol de cana. Tem também mais de 4,8 GW de usinas de biomassa para cogeração de energia no processo de produção do açúcar. O estudo da KPMG identificou os seguintes estímulos ao setor de renováveis no país: subsídio de capital e concessão de descontos; investimentos públicos, empréstimos e financiamentos; e licitações públicas. Além de possuir uma matriz energética fortemente baseada em geração hidroelétrica, o país adota diversos programas de utilização de combustíveis renováveis que vêm sendo desenvolvidos e se intensificando nos últimos três anos, destaca o relatório. Outro ponto alto é a aprovação recente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) de um projeto de lei federal (o PLS 311/09) que estabelece um regime especial de tributação para incentivar o desenvolvimento e produção de energia elétrica a partir de fontes alternativas (Reinfa). A lei, em tramitação no Senado Federal, prevê diversos benefícios fiscais como a isenção do PIS e do COFINS, e de impostos de importação e IPI para empresas que operam sob o regime.