OMC permite que China imponha US$ 3,5 bilhões em sanções aos EUA

Genebra — A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu nesta sexta-feira que a China poderá impor US$ 3,579 bilhões em sanções anuais contra os Estados Unidos pelo descumprimento das normas da agência ao conduzir investigações antidumping contra produtos chineses.

O caso, que remonta ao período de Barack Obama na presidência dos Estados Unidos, foi aberto pela China em dezembro de 2013 e é relacionado às sanções comerciais dos EUA contra painéis solares, produtos de aço e alumínio, móveis e outras exportações do gigante asiático.

O montante foi calculado levando em conta os prejuízos estimados para os exportadores chineses em uma lista de 25 produtos. Segundo o governo chinês, o comércio do país teve perda de US$ 7,043 bilhões por ano devido ao descumprimento, por parte dos EUA, de decisões anteriores da OMC.

A China terá agora que pedir autorização ao Órgão de Solução de Controvérsias da OMC - que se reunirá em 22 de novembro - para aplicar as sanções a importações provenientes dos Estados Unidos.

A decisão da OMC foi tomada poucas semanas depois de, em caso semelhante, a organização ter autorizado os EUA a imporem medidas de retaliação contra a União Europeia no valor de US$ 7,5 bilhões por ano devido aos prejuízos causados à fabricante de aeronaves americana Boeing por subsídios europeus à concorrente Airbus.

Os dois casos são duas das mais elevadas sanções permitidas pelos árbitros da OMC nos casos tratados pelo Órgão de Resolução de Controvérsias, que faz a mediação de litígios comerciais bilaterais.

Por outro lado, a sanção foi autorizada em uma época em que negociadores americanos e chineses tentam resolver a guerra comercial em que as duas potências estão envolvidas desde o ano passado como parte da estratégia do presidente dos EUA, Donald Trump, para eliminar o grande déficit de seu país na balança comercial com a China.

Um acordo costurado entre os dois países para pôr fim a meses de tensões que afetaram a confiança de toda a economia mundial seria assinado em novembro no fórum da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), que estava marcado para acontecer em Santiago. O evento, porém, foi cancelado devido aos protestos sociais que vêm ocorrendo no Chile.