O que Ciro quer fazer com a Previdência, segundo seu assessor

São Paulo – Se eleito presidente, Ciro Gomes (PDT) pretende propor um novo sistema de três pilares para a Previdência.

É o que diz Mauro Benevides Filho, professor da Universidade Federal do Ceará e coordenador econômico do programa do pré-candidato, que oscila entre 10 e 11% nas intenções de voto segundo o Datafolha.

Mauro participou na tarde desta terça-feira (12) do IX Fórum Nacional do Seguro de Vida e Previdência Privada, realizado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) em São Paulo.

“O regime de repartição está fadada ao insucesso. As pessoas estão vivendo cada vez mais”, apontou em um debate, completando que “chegou o momento de discutir isso na campanha eleitoral”.

Ciro tem dado declarações contraditórias sobre o tema: ele afirmou na sabatina do Uol/Folha/SBT que "é perfeitamente possível afirmar que o Regime Geral não tem déficit", mas em entrevista ao portal GauchaZH, disse que "o buraco neste ano é de R$ 180 bilhões", próximo do número oficial.

Pilares

O novo modelo proposto por Benevides teria três pilares. O primeiro seria de assistência social, para quem não contribui, com custo anual estimado em R$ 21 bilhões.

O que existe hoje é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), um benefício de um salário mínimo (atualmente R$ 954) dado para idosos (acima dos 65 anos) e para pessoas com deficiência com renda abaixo dos R$ 238,50 por pessoa.

O segundo pilar é o regime de repartição, como o atual, em que trabalhadores em atividade financiam os benefícios dos aposentados.

O teto do INSS seria reduzido dos atuais R$ 5,6 mil para um valor entre 3 mil e 4 mil, e acima disso o trabalhador participaria de um regime de capitalização – o terceiro pilar.

Neste sistema, os recursos aplicados por cada trabalhador vão para uma conta individual e funcionam como um investimento que fica aplicado para ser resgatado no futuro.

Transição

Um dos problemas com a mudança seria o custo de transição dos sistemas para que ele não quebrasse.

Segundo Benevides, a equipe tem mais de uma dezena de economistas e cientistas de dados trabalhando em modelos de simulações e este custo será divulgado pela campanha.

Hélio Zylberstajn, professor da FEA/USP e coordenador do Projeto Salariômetro da Fipe, sugeriu outro tipo de transição: colocar em um novo sistema de capitalização só aqueles que entram agora no mercado de trabalho.

A transição seria financiada com o PIS/PASEP ou uma alíquota estabilizadora no sistema novo e haveria um ajuste nos parâmetros do regime atual.

Idade mínima

Outra dúvida ainda em aberto é sobre a idade mínima para aposentadoria, algo que poucos países do mundo não têm e que estava no centro da reforma proposta pelo governo Temer.

Benevides disse que a campanha de Ciro vai propor duas idades, para contemplar diferenças na expectativa de vida nos perfis de trabalhadores brasileiros, mas não deu o patamar.

Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, sócio da Rio Bravo Investimentos e atual coordenador do programa econômico do Partido Novo, vê dificuldade de implementação:

“Na prática, tenho a impressão que será mais fácil fazer de forma modular”, disse ele, mas completou que “a vantagem da capitalização é introduzir um parâmetro do que é justo. Qualquer coisa além do patamar muito pequeno deve refletir a ideia da cigarra e da formiga”.

Para Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo e coordenador econômico do Partido de Trabalhadores (PT), a Previdência precisa de reformulações e não de uma mudança profunda:

“Temos que olhar com cuidado se várias propostas colocadas são compatíveis com a democracia”, disse ele e completou que a reforma trabalhista desestimula a contribuição e “inviabiliza qualquer sistema de Previdência”.