O auditor que causou um grande problema para um pequeno país

Luxemburgo - Antoine Deltour se vê como “apenas um pequeno auditor” que copiou alguns arquivos fiscais. Ele poderá ir para a prisão depois que esses documentos ajudaram a causar uma onda de choque em Luxemburgo que está repercutindo por toda a União Europeia.

Deltour ficou desiludido com o que viu em seu trabalho de auditoria na PricewaterhouseCoopers LLP em Luxemburgo e decidiu deixar o emprego em 2010.

Ao sair, ele levou consigo uma cópia de uma pasta interna contendo centenas de acordos fiscais confidenciais entre o Grão-Ducado e empresas multinacionais.

“Às vezes eu penso nisso durante a noite”, disse Deltour, em entrevista concedida no dia 17 de fevereiro em Luxemburgo, quando questionado se a perspectiva de uma sentença de prisão o preocupa.

“O que eu fiz foi por interesse público. Eu não entendo por que eu posso ser a vítima de uma dura condenação se agi pelo interesse geral”.

Após uma queixa realizada em 2012 pela PwC, no dia 12 de dezembro um juiz de Luxemburgo acusou Deltour de roubo, violação de segredos comerciais e acesso fraudulento a um banco de dados. Isso foi por volta de duas semanas antes de seu 29º aniversário.

A acusação mais séria tem uma sentença potencial de cinco anos de prisão.

Deltour, um homem silencioso que se descreve como um “cara normal”, deu uma cópia dos documentos ao jornalista francês Edouard Perrin, que os usou em um documentário de 2012 da emissora France 2 a respeito da sonegação fiscal em Luxemburgo.

Os mesmos documentos foram colocados na internet pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) no ano passado, como parte das chamadas revelações LuxLeaks.

Documentos vazados

Em novembro e dezembro, o ICIJ revelou mais de 28.000 páginas de documentos vazados que mostraram que corporações internacionais efetivamente reduziram suas contas fiscais para menos de 1 por cento dos lucros em Luxemburgo por meio dos acordos, conhecidos como decisões tributárias.

A maioria dos acordos foi realizada durante os 18 anos em que Jean-Claude Juncker foi primeiro-ministro do país. Juncker é, agora, presidente da Comissão Europeia, que está investigando os acordos tributários em Luxemburgo e em outros países da UE.

Juncker procurou refutar as acusações relacionadas aos acordos fiscais, embora ele diga que era “politicamente responsável” como líder do país.

Em novembro, o ministro das Finanças de Luxemburgo, Pierre Gramegna, classificou as decisões fiscais vazadas como um “tsunami” que o deixou “totalmente surpreso”. O Grão-Ducado prometeu, desde então, frear os acordos fiscais e aprovar uma lei que torne o “procedimento de decisão tributária claro e previsível”.

Em entrevista à Bloomberg, em dezembro, Gramegna disse que o LuxLeaks era um “fato decisivo” que levou os órgãos reguladores da UE a expandirem uma investigação a respeito de acordos desse tipo em todo o bloco, formado por 28 países. Neste mês, o Parlamento Europeu votou a criação de um comitê especial para investigar acordos tributários feitos pelos governos da UE.

‘Justificativa’

As reações ao LuxLeaks constituem uma “justificativa ao que eu fiz”, disse Deltour, usando óculos e um suéter de lã sob uma jaqueta marrom.

A PwC tem uma visão diferente, pontuando, em um comunicado de 16 de dezembro, que Deltour admitiu o roubo e foi acusado de cinco infrações penais. Em 20 de fevereiro, um porta-voz da PwC preferiu não comentar nada além do comunicado de dezembro, que também diz que a empresa “continua firmemente comprometida a proteger a confidencialidade dos documentos e dados de seus clientes”.

Deltour disse que esteve “em contato com outros delatores” desde que foi a público, inclusive Hervé Falciani, que teria roubado detalhes de contas de clientes da filial privada suíça do HSBC Holdings Plc e entregado o material ao governo francês.

“Existe uma conexão entre os assuntos em questão. Ambos são casos de sonegação fiscal e, talvez, de fraude fiscal”, disse ele. “Os casos também são diferentes, porque o SwissLeaks está relacionado a indivíduos e o LuxLeaks, a corporações”.

Diferentemente de Falciani, Deltour disse que não recebeu nenhuma ameaça de morte, embora tenha havido “alguns comentários muito agressivos” na imprensa de Luxemburgo.

“Talvez eu devesse me preocupar”, disse ele.