Nova tabela de frete será suspensa, diz ministro da Infraestrutura

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse em mensagem enviada a caminhoneiros que o governo vai revogar a tabela de fretes divulgada na quinta-feira passada, dia 18, que desagradou a categoria e desencadeou uma paralisação já iniciada parcialmente nesta segunda-feira, 22. No áudio, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ministro diz que o governo também comete erros e afirma que a suspensão da tabela ocorrerá a partir de hoje.

"A ideia é reavaliar a tabela. Mas nós somos humanos, temos nossos limites, a gente erra também", disse Freitas na noite deste domingo, 21, a um caminhoneiro. "A ideia é fazer uma revogação aí, para que a gente possa voltar a conversar num ambiente de tranquilidade para construir uma solução."

Tarcísio Freitas disse vai dialogar com a ANTT e que a revogação pode sair entre segunda e terça-feira (dias 22 e 23) "para ganhar tempo". Os caminhoneiros se revoltaram com a tabela projetada por estudos da Esalq.

"A ideia é entre segunda e terça fazer isso, ganhar tempo para voltar a conversar numa situação de tranquilidade e tentar construir, acertar os pontos que acabaram incomodando a categoria. Nós queremos acertar, pode ter certeza disso."

Os caminhoneiros esperam fazer uma reunião de negociação com o governo na quarta-feira (24). Os caminhoneiros querem um valor mínimo maior que o estabelecido pela tabela da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo.

"Entre erros e acertos, tem que ficar o acerto. Creio que vai tentar refazer e que vai subir de novo o valor. Foi uma coisa muito errada não ter caminhoneiro presente na Esalq quanto estava elaborando essa tabela. Uma coisa é teoria, outra é a prática. O Brasil não pode ter outra paralisação como a de maio de 2018", diz Josué Rodrigues, um dos líderes dos caminhoneiros autônomos.

ANTT

O Ministério da Infraestrutura já pediu formalmente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a revogação. Na prática, por uma decisão cautelar, a tabela já está suspensa pelo ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

No entanto, oficialmente, a decisão é da ANTT. Uma audiência extraordinária está marcada para as 18h desta segunda-feira, 22 e uma nova rodada de reuniões com representantes do setor e do governo acontecerá nesta quarta-feira (24).

No ofício, o ministro argumenta que foi observada "uma insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte" e que "diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo que pode repercutir na remuneração final dos caminhoneiros" devem ser novamente discutidas com a categoria.

"O diálogo segue sendo o principal mecanismo com o qual vamos buscar o consenso no setor de transportes de cargas. Por isso, a importância em dar continuidade às reuniões. Estamos desde o início do ano com as portas abertas no ministério e esta tem sido a melhor forma de dar transparências às decisões que estão sendo tomadas em conjunto", disse, em nota, Freitas.

A nova resolução previa que 11 categorias de cargas seriam usadas no cálculo do frete mínimo e ampliava os itens considerados no cálculo. Além da distância percorrida, o cálculo do frete mínimo também considerava o tempo de carga e descarga do caminhão, custo com depreciação do veículo, remuneração do caminhoneiro e impostos, entre outros.

Quando divulgou a nova tabela, a ANTT informou que a consulta pública sobre as novas regras recebeu 500 contribuições e que "parte significativa dessas contribuições foram acatadas e serviram de subsídio para o aprimoramento da proposta".

O tabelamento mínimo do frete rodoviário foi estabelecido no governo do ex-presidente Michel Temer como uma das medidas para encerrar a greve dos caminhoneiros, que bloqueou estradas e causou uma crise de abastecimento no País.