Impacto fiscal de medidas é pequeno, diz Mantega

São Paulo - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o impacto nas receitas do governo da isenção fiscal para os investidores de ações das pequenas e médias empresas, prevista no pacote de incentivo anunciado nesta segunda-feira, 16, é pequeno e esse cálculo deve constar na Medida Provisória que trará o detalhamento dos incentivos.

O pacote prevê isenção fiscal sobre o ganho de capital para os investidores que comprarem ações de empresas com faturamento anual de até R$ 500 milhões e valor de mercado de R$ 700 milhões no ambiente do Bovespa Mais, de listagem para empresas pequenas e médias.

"O impacto fiscal é pequeno porque não há muitas empresas desse porte na Bolsa. Hoje há 11 empresas e a estimativa é de que o impacto seja de dezenas de milhões de reais, mas pequeno. A receita tem de calcular e estará na MP, mas é um cálculo difícil, porque é algo que não existe", afirmou em conversa com jornalistas após evento na BM&FBovespa para lançamento do pacote de incentivo.

Mantega disse que a desoneração é para as novas entrantes na Bolsa e que o governo espera que companhias de todos os segmentos demonstrem interesse.

"Os estudos calculam em 15 mil o número de empresas com aptidão para abrir o capital e o cálculo, de imediato, é que teríamos pouco mais de 200 empresas capazes de entrar na Bolsa ao longo dos próximos anos", afirmou.

O ministro explicou também que os investidores das companhias que já estão no Bovespa Mais terão acesso ao benefício fiscal nas negociações do mercado secundário e participando das oferta subsequente de ações.

Mantega disse que a contrapartida da Bolsa serão os cursos para investidores, empresários e corretoras já partir do segundo semestre.

MP

O ministro revelou ainda que em aproximadamente duas semanas deve ser editada a medida provisória (MP) com os detalhes envolvendo o acesso das pequenas e médias empresas à bolsa.

Mantega não deu prazo sobre a partir de quando o pacote de incentivo terá validade e acrescentou que os detalhes só serão conhecidos após a divulgação da MP.

"A medida provisória será editada nas próximas duas semanas e estamos vendo se é viável fazer valer de imediato essa redução do imposto de renda sobre o ganho de capital", afirmou.

Mantega acrescentou, no entanto, que há questões ainda a serem afinadas junto à bolsa e também junto a Receita Federal, que não permitem uma previsão precisa sobre as datas da efetividade da medida.

Mesmo assim, Mantega descartou que o lançamento das medidas esteja relacionado as eleições. "Essa medida vem sendo estudada há um bom tempo, pelo menos há um ano tenho conversado com a bolsa e a demora está relacionada ao fato de que todos os aspectos têm de ser olhados", afirmou o ministro.

"Não tem nada a ver com o cenário eleitoral. Na verdade, olhando os gráficos da bolsa é possível dizer que nosso mercado é amigável com o mercado de capitais, que nunca cresceu tanto quanto em nosso governo", disse Mantega.