Municípios de Rondônia e do Acre correm o risco de ficar no escuro

Brasília — Mais de 217 mil pessoas que vivem em 12 municípios de Rondônia e dois do Acre correm o risco de ficar sem energia nos próximos dias. O aviso foi dado pela concessionária Energisa - que, em agosto do ano passado, comprou as distribuidoras estatais Ceron e Eletroacre. O risco de apagão é atribuído a um erro administrativo das duas estatais que atuavam na região.

Em 2018, como as duas operações seriam vendidas, as estatais simplesmente deixaram de incluir, em seus planejamentos de abastecimento, a necessidade de renovar os contratos que detinham com as usinas térmicas que abastecem esses municípios desplugados da rede nacional de transmissão. São os chamados "sistemas isolados", que precisam ter uma usina próxima para acesso à energia.

A Energisa espera uma decisão urgente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pois não tem autorização para renovar os contratos já firmados com as usinas. Pelas regras do setor, a empresa só pode assinar novos contratos de abastecimento por meio de leilões realizados pela agência.

"Vislumbra-se o risco da interrupção do fornecimento de energia para os sistemas isolados, situação esta que, como destacado, decorre da ausência de planejamento da gestão anterior, quando as distribuidoras eram geridas sob regime de designação", afirmou a Energisa, em carta à Aneel, em maio.

No documento, a empresa pede que a agência autorize a prorrogação por 36 meses dos contratos que vencem nos próximos dias. A concessionária informa que está construindo linhas para interligar os municípios e que pretende rescindir esse acordo assim que as obras ficarem prontas. A agência ainda avalia o pedido.

O impasse afeta oito municípios de Rondônia, que têm contratos de fornecimento de luz até o fim do mês: Bandeirantes, Alvorada D'Oeste, Costa Marques, São Francisco, Campo Novo, Vale do Anari, Vila Extrema e Vista Alegre. Em julho, acaba o contrato de Nova Califórnia. Outras três cidades - Buritis, Cujubim e Machadinho D'Oeste - têm fornecimento assegurado até setembro. No Acre, a população de Assis Brasil e Manoel Urbano tem luz garantida até o mês que vem.

Questionada, a Energisa disse que "não há qualquer possibilidade de descontinuidade do fornecimento de energia". A empresa diz que "todos os procedimentos legais de regularização (...) já foram solicitados e estão em andamento na Aneel e demais órgãos competentes". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.