Além do rastreamento por animal, o Brasil poderá fazer a certificação de origem por propriedade rural, afirmou o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Rui Vargas. A proposta de aperfeiçoamento do Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov) será discutida pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Carne Bovina na reunião desta terça-feira (5/8). O cadastramento da fazenda não elimina, porém, a identificação individual do gado. Os pecuaristas vão precisar de um mecanismo próprio para identificar os animais.

Vargas esclareceu ainda que a União Européia (UE) realmente não obriga nenhum país fora do bloco a implantar o rastreamento bovino. Mas também não importa carne de mercados que não tenham certificação de origem , ressaltou. Com isso, só os países que têm algum sistema de identificação de origem animal podem exportar carne bovina à UE. Para não perder esse mercado, o Brasil decidiu se ajustar às exigências européias e lançou o Sisbov no início de 2002. Desde o último dia 15 de julho, a UE só aceita o produto brasileiro se tiver certificado de origem.

A União Européia vem discutindo, desde 1996, a implantação da rastreabilidade bovina para dar plena garantia aos consumidores sobre a sanidade dos animais. Porém, o sistema de certificação de origem europeu só entrou em funcionamento no ano passado. Segundo Vargas, a UE também passou a fazer a mesma exigência para outros países. Eles não impõem um modelo de rastreamento, mas querem a certificação de origem, alicerçada em três itens: identificação individual, base de dados informatizada em órgão governamental e controle da movimentação de animais.

De acordo com Vargas, o governo e a cadeia produtiva da carne bovina passaram, desde então, a se reunir para discutir um modelo de certificação de origem no país. O ministério e as entidades do setor aprovaram um sistema que prevê a identificação do gado por brinco ou chip, a criação de uma base de dados e controle de movimentação de animais a partir de um documento expedido pelo próprio sistema de informática. Tudo isso já está em funcionamento. Atualmente, o Brasil tem 4,6 milhões de animais cadastrados no Sisbov e 7 milhões de números de identificação distribuídos para pecuaristas, além de 20 certificadoras credenciadas pelo ministério.

Para o diretor do departamento de inspeção, o Brasil não conseguiu apenas manter as exportações do produto para a União Européia, mas obteve reconhecimento internacional em relação à sanidade do rebanho nacional. Isso porque o Comitê Veterinário da UE classificou o país no nível risco desprezível para a doença da vaca louca. Para Vargas, a decisão européia contribuiu para que a carne bovina brasileira também conquistasse novos mercados. Ele afirmou ainda que não vê problema nenhum em aperfeiçoar o sistema com a adoção da certificação por propriedade rural.

"As recentes manifestações que colocaram em dúvida a necessidade de implantação de um sistema de certificação para que o Brasil continue exportando carne bovina à União Européia podem ter se originado nas novas exigências de sanidade animal previstas pelo bloco econômico", afirma o diretor em nota enviada à imprensa.

A partir de 2005, a UE só importará produtos que estejam em conformidade com o chamado Livro Branco _um conjunto de normas de sanidade para produção de alimentos, que vão desde a criação dos animais até o processamento da carne, passando por boas práticas de higiene e análise de risco. "Isso pode ter causado alguma confusão, mas nunca tivemos dúvida de que o Sisbov é necessário para que o Brasil continue a exportar carne para a União Européia", afirmou Vargas.

A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), maior entidade pecuária do país, apóia o Ministério da Agricultura na questão da rastreabilidade. Em nota oficial, a entidade ressalta a transparência do ministério e a intenção de atender à exigência da União Européia principal cliente da carne bovina brasileira, com a compra de quase US$ 500 milhões em 2002.

O pecuarista Nelson Pineda, diretor de informática da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, acredita que o governo está certo em exigir que a partir de 15 de julho todos os bovinos cuja carne será exportada para a União Européia tenham de estar rastreados há pelo menos 40 dias.