MJ processa fabricantes de eletrônicos por cartel

Brasília - Duas semanas após anunciar o combate a cartéis, o Ministério da Justiça instaurou um processo hoje (21) contra onze fabricantes internacionais de memórias usadas em equipamentos eletrônicos pela prática ilícita de combinação de preços. Se as empresas forem condenadas, podem receber multas equivalentes a até 30% de seus faturamentos.

As empresas já haviam sido condenadas nos Estados Unidos e pela Comissão Europeia, que aplicou multas que somam 330 milhões de euros. Segundo a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do ministério, responsável pela investigação no Brasil, as empresas confessaram a troca de informações confidenciais entre si com o objetivo de fixar os preços de memória dinâmica (Dram na sigla em inglês) vendida a grandes fabricantes de computadores no período de julho de 1998 a junho de 2002.

"O poder de um cartel de limitar artificialmente a concorrência traz prejuízos também à inovação, por impedir que outros concorrentes aprimorem seus processos produtivos e lancem novos e melhores produtos no mercado. Isso resulta em perda de bem-estar do consumidor e, no longo prazo, perda da competitividade da economia como um todo", diz a nota técnica da SDE.

De acordo com a secretaria, os efeitos diretos do cartel no Brasil foram sentidos nas importações da memória, já que o país não possui fabricação local de componentes eletrônicos. Além disso, a demanda por produtos que usam memória Dram é crescente. Somente no terceiro trimestre de 2009 foram vendidos 2 milhões de computadores e a expectativa para 2010 é um aumento de 12% nas vendas.

"O cartel tinha escopo mundial ou afetava diretamente empresas com atuação em diferentes países, inclusive no Brasil. Há fortes indícios, portanto, que os acordos entre concorrentes confessados perante as autoridades norte-americanas e européias causaram efeitos diretos e indiretos no Brasil", afirma o documento.

As memórias Dram são semicondutores usados para armazenagem e recuperação de informação eletrônica em computadores pessoais, impressoras, celulares, entre outros equipamentos. De acordo com a nota da SDE, somente em 2001 a Dram foi a responsável por metade das vendas totais de memórias. Estima-se que o custo da Dram corresponda a 6% do custo total de um computador.