ICMS novo tem condições de ser aprovado logo, diz Mantega

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o momento de fazer a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é agora. "E temos acúmulo de força", disse. Segundo ele, a reforma tem condições de ser aprovada rapidamente. "Consideramos que é o momento adequado e tem condições de ser aprovada em pouco tempo", disse.

Mantega destacou que a estratégia do governo é fazer a reforma tributária de forma fatiada. "Essa é a estratégia que assumimos publicamente", disse. Segundo ele, o governo não foi bem-sucedido no passado, quando apresentou propostas de mudanças de reforma tributária e encontrou obstáculos muito grandes.

Ele ressaltou que o governo começou a fazer a reforma tributária fatiada com a desoneração da folha de pagamento das empresas. "Ela já está tendo alguma adesão e está se generalizando. Tivemos que discutir com cada setor produtivo. É um ritmo normal. Não dá para baixar um decreto e impor para todo mundo. Tivemos que discutir e negociar", afirmou.

No caso da mudança do ICMS, disse o ministro, se trata de "reforma total, de uma só vez". "É difícil. São 27 Estados que têm interesses diferentes", afirmou.

Sobre a renovação das desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, Mantega afirmou que o efeito econômico das medidas resultou em mais arrecadação de outros tributos. "A filosofia é reduzir tributo para estimular atividade, ganhando em outros", disse.

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Segundo ele, a queda nas receitas de IPI por dia útil no segmento automotivo em 2012 foi de R$ 19,5 milhões. Mas, por outro lado, houve um aumento diário de R$ 11,8 milhões no PIS/Cofins e de R$ 11,1 milhões no ICMS. Além disso, teria havido um acréscimo diário de R$ 2,8 milhões na arrecadação diária de IPVA.

"A vantagem por dia foi de R$ 6,2 milhões. Você pode reduzir um tributo e aumentar arrecadação, caso a economia reaja com o estímulo. Os Estados não têm do que reclamar, porque eles têm metade da perda do IPI no Fundo de Participação, mas ganham mais pelo outro lado", acrescentou Mantega.

Segundo Mantega, a renúncia fiscal da desoneração de IPI em 2013 será de R$ 2,63 bilhões com automóveis, R$ 550 milhões com linha branca e de R$ 650 milhões com móveis.