Mantega anuncia novo indexador para a dívida dos Estados

Com nova correção das dívidas, Estados e municípios devem economizar R$ 20 bilhões por ano que eram pagos ao Tesouro

Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, nesta quarta-feira, que o indexador de correção da dívida dos Estados e municípios passará a ser IPCA mais 4% ou taxa Selic. “O que for menor a cada ano”, disse o ministro. Hoje, a dívida é corrigida pelo IGP-DI mais taxa de juros de 6%, 7,5% e 9%, dependendo do Estado ou município.

Com a mudança, disse Mantega, os Estados e municípios deixarão de pagar R$ 20 bilhões por ano ao Tesouro Nacional. “Será um presente de Natal para os governadores”, afirmou. A proposta de mudança do indexador estará incluída na Medida Provisória que cria os fundos para a reforma do ICMS.

O ministro explicou que o governo optou pelo IPCA mais 4% porque é a taxa de captação do Tesouro nos títulos de longo prazo. “A dívida dos Estados vai crescer muito menos”, afirmou. “Ninguém vai deixar de querer essa mudança. Ela é compulsória. Ele não opta. É automática. É aquele que for menor a cada ano”, disse. Se aprovada a MP, disse ele, a mudança entra em vigor imediatamente.