Governo estuda reduzir PIS/Cofins para aliviar preço da gasolina

Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reiterou nesta quarta-feira que uma redução do PIS/Cofins sobre o diesel será incluído no texto da reoneração da folha de pagamento e defendeu que seja discutida em breve uma solução para os aumentos da gasolina e do gás de cozinha, possivelmente na medida provisória que extingue o Fundo Soberano.

Maia afirmou que o projeto de lei de reoneração da folha será votada na Câmara na próxima terça-feira e assegurou que a medida será aprovada, embora tenha reconhecido que o texto que terá o aval dos parlamentares poderá não ser o desejado pelo governo do presidente Michel Temer.

"Nós vamos incluir, sim, um percentual transitório do PIS/Cofins até o final do ano para que a gente possa dar a nossa contribuição nessa crise", disse Maia a jornalistas após participar da marcha dos prefeitos em Brasília, acrescentando que o relator da reoneração, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), está estudando o tema para que "a gente não faça nada que também seja uma decisão irresponsável".

"O diesel a gente está resolvendo e vamos ver se nesse projeto ou de repente no projeto do Fundo Soberano a gente discute a questão da gasolina e também do gás de cozinha. Acho até mais importante discutir o gás de cozinha que aumentou muito", disse.

A possível redução do PIS/Cofins sobre o diesel se soma ao anúncio feito pelo governo na véspera de que fechou um acordo com o Congresso para usar os recursos obtidos com a reoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia para zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel, em meio a protestos de caminhoneiros em todo o país contra a alta no preço do combustível.

Uma fonte da equipe econômica disse à Reuters nesta quarta-feira que o governo negocia a medida com o Congresso, mas ressaltou que qualquer corte nas alíquotas de PIS/Cofins só sairá do papel se a perda de arrecadação for totalmente compensada por reonerações da folha de pagamento.

Segundo a fonte, possíveis setores estão sendo avaliados para serem reonerados e, desta forma, definir de quanto poderia ser a queda de PIS/Cofins. "Se não tiver reoneração, não pode ter queda de Cide e PIS/Cofins devido à LRF", afirmou a fonte, referindo-se à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao comentar a proposta de reoneração nesta quarta, Maia também defendeu cautela com o projeto, afirmando que setores intensivos em mão de obra não podem ser reonerados neste momento.

"Também temos que entender que o Brasil vive uma crise de desemprego então não dá para você tirar a desoneração de setores que são mais intensivos de mão de obra", disse o presidente da Câmara, que também é pré-candidato à Presidência pelo DEM.

Ele disse ainda que o governo federal tem obrigação de usar o excesso de arrecadação anunciado na véspera para compensar a alta nos combustíveis e no gás de cozinha, ao mesmo tempo que se colocou contra uma eventual mudança na política de preços da Petrobras e a um eventual congelamento dos preços.

"Eu acredito que o governo federal com aumento da arrecadação ele tem condições e tem obrigação de arbitrar soluções para criar um colchão neste momento de transição", disse.

Apesar das medidas anunciadas, a paralisação dos caminhoneiros entrou no terceiro dia nesta quarta-feira, ameaçando o abastecimento de combustíveis em postos e aeroportos, e levando até mesmo à reguladora do setor de petróleo, a ANP, a flexibilizar a mistura de biodiesel para grandes consumidores no Rio de Janeiro. [L2N1SU0E8]

A redução de PIS/Cofins era uma demanda da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa mais de 40 mil postos no Brasil.

De acordo com Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, o setor defende que os valores do PIS/Cofins voltem ao que eram antes de uma forte elevação em meados do ano passado. Naquela oportunidade, em busca de melhorar suas contas, o governo subiu de 0,3816 real para 0,7925 real/litro o valor do tributo sobre a gasolina e de 0,2480 real para 0,4615 real a taxa sobre o litro do diesel.

A paralisação dos caminhoneiros, iniciada na segunda-feira, provocou transtornos e prejuízos na produção de carnes de aves e suína e de automóveis no país, de acordo com empresas. Para o governo, os impactos são pontuais, mas já afetam liberação de cargas de querosene de aviação, por exemplo.