Governo arrecada recorde de R$ 8,9 bilhões em leilão de petróleo

São Paulo — O leilão de blocos exploratórios de petróleo e gás desta quinta-feira (10) arrecadou cerca de 8,9 bilhões de reais, mais que o dobro do bônus mínimo de assinatura de 3,2 bilhões de reais previsto para as 36 áreas do certame, com a francesa Total integrando o consórcio que fez o maior lance.

Com essa arrecadação em bônus, recorde para leilões em regime de concessão, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disseram que o certame superou todas as expectativas.

As petroleiras QPI, do Catar, Petronas, da Malásia, e Total, da França, fizeram a maior oferta no leilão, arrematando o bloco C-M-541 (Bacia de Campos) com bônus de 4,029 bilhões de reais, segundo informações da reguladora ANP.

Em parceira com a BP, a Petrobras arrematou o bloco C-M-477 (Bacia de Campos), com bônus de 2,045 bilhões de reais.

A estatal, na verdade, apresentou proposta para levar dois blocos, mas em um deles foi eliminada pelo consórcio formado pela Total, QPI e Petronas. Pela área vencedora, o bloco C-M-477 a Petrobras e a BP pagaram R$ 2,045 bilhões. Isoladamente, a Petrobras vai desembolsar R$ 1,435 bilhão ainda neste ano.

"As companhias (Petrobras e BP) identificaram neste bloco um grande potencial geológico, que suporta sua proposta competitiva. Os blocos exploratórios desta região da Bacia de Campos têm sido objeto de interesse e elevada disputa nas rodadas de licitação da ANP realizadas em 2017 e 2018", afirmou a estatal no comunicado.

A Petrobras alegou ainda que a aquisição da área está alinhada à visão estratégica de recomposição do seu portfólio. Assim, espera "assegurar a sustentabilidade da produção futura".

Um consórcio integrado por Shell, Chevron e QPI levou o bloco C-M-659 (Campos), com bônus de 714 milhões de reais.

O mesmo consórcio (Shell-Chevron-QPI) arrematou o bloco C-M-713 (Campos), com bônus de 550,81 milhões de reais.

A Petronas também arrematou sozinha o bloco C-M-661 (Campos), pagando bônus de 1,115 bilhão, segundo a ANP.

Expectativa

Antes mesmo do início do evento, o diretor-geral da ANP havia previsto que a 16ª Rodada seria a mais competitiva, entre os três leilões de áreas previstos para o ano.

Sob regime de concessão, a licitação desta quinta-feira ofertou blocos nas bacias de Camamu-Almada, Jacuípe, Pernambuco-Paraíba, Campos e Santos.

Oddone pontuou que o leilão desta quinta é aquele com a maior variedade de alternativas, onde as empresas podem ser mais agressivas nos parâmetros que irão reger suas estratégias.

Os dois outros leilões previstos para o ano são os do pré-sal, sob regime de partilha, e o do excedente da cessão onerosa, em novembro.

"Blocos vazios"

Antes do certame, Oddone havia admitido que, das áreas em oferta nesta quinta-feira, as localizadas nas bacias de Camamu-Almada e Jacuípe poderiam apresentar riscos maiores.

A ANP alertou na véspera que a oferta de sete blocos exploratórios de petróleo nessas áreas, próximas ao Arquipélago dos Abrolhos, estaria sob crivo do poder judiciário.

Mas os blocos leiloados nessas bacias acabaram não tendo interessados.

Oddone havia ponderado antes, no entanto, que há atualmente áreas produzindo mais próximas de Abrolhos do que os blocos ofertados na licitação.

O diretor-geral da ANP ainda disse, após o evento, não acreditar que a mancha de petróleo que se espalha há mais de um mês por praias do Nordeste possa ter tido alguma influência no resultado do certame. Segundo ele, foi um caso isolado.

R$ 1,1 trilhão

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou que os três leilões programados para outubro e novembro devem gerar R$ 1,1 trilhão em investimentos no país, além dos mais de R$ 100 bilhões a serem arrecadados com os bônus de assinatura dos contratos.

O diretor-geral da ANP destacou que os três leilões programados para este mês formam um conjunto que interessa a diferentes portes de empresas.

"A gente começa hoje uma temporada única na história da indústria do petróleo do Brasil, e eu diria que, considerando o leilão de excedentes da cessão onerosa, da indústria mundial também” finalizou.

Com as rodadas [de licitação], buscamos alcançar a meta de colocar o Brasil entre os cinco maiores produtores de petróleo do mundo, e vamos chegar lá", disse o ministro, na abertura do certame de hoje.

Acentuou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai analisar a possibilidade de oferecer, a partir do ano que vem, blocos exploratórios para além dos limites de 200 milhas náuticas.

"É uma região que está sendo tratada como espelho do pré-sal. Essa denominação decorre de estudos geológicos realizados pela ANP, que apontam para um grande potencial de reservas petrolíferas na região", disse.

O diretor-geral da ANP destacou que os três leilões programados para este mês formam um conjunto que interessa a diferentes portes de empresas.

"A gente começa hoje uma temporada única na história da indústria do petróleo do Brasil, e eu diria que, considerando o leilão de excedentes da cessão onerosa, da indústria mundial também” finalizou.

Para o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, o impacto do conjunto de leilões de petróleo e gás realizados neste ano, tanto na economia quanto para a sociedade como um todo, “já está contratado para a próxima década”.

Royalties

A ANP projeta arrecadar R$ 100 bilhões em royalties e participações governamentais ao longo dos contratos de concessão da 16ª Rodada de Licitações, que têm duração de 27 anos, e foi realizada nesta quinta-feira no Rio de Janeiro.

Esse dinheiro deve ser arrecadado a partir da produção de três a quatro plataformas, no mesmo número de campos, que juntas devem extrair de 400 mil barris por dia (bpd) a 500 mil bpd.

O diretor-geral da ANP afirmou que a participação de grandes empresas no leilão de hoje não deve prejudicar o apetite para as licitações dos próximos dois leilões previstos de áreas de partilha, no pré-sal, que inclui o megaleilão de excedentes da cessão onerosa.

O argumento é que a carteira de projetos das grandes petroleiras começará a decair daqui a uma década. Por isso, essas companhias precisam recompor seus portfólios a partir de agora, já que os projetos na área de petróleo são de longo prazo.

O início da produção acontece num período de cinco a sete anos após a assinatura dos contratos de concessão e ganham relevância em uma década.

"Nossa expectativa é que as empresas de grande porte entrem sim nos leilões de partilha (no pré-sal). Imagino que vai haver 'majors' aproveitando a oportunidade para repor reservas", afirmou.

As empresas privadas brasileiras não participaram da 16ª Rodada por não terem capacidade técnica e financeira compatível com a licitação.

Entre as nacionais, apenas a Petrobras apresentou oferta, mas só levou um bloco, na Bacia de Campos, em sociedade com a BP Energy.

Em nota emitida nesta quinta, o presidente da grande vencedora deste primeiro leilão, a francesa Total, disse que a empresa não participará do leilão dos excedentes da cessão onerosa, por entender que a licitação marcada para 6 de novembro não oferece oportunidade para que ela seja operadora.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)