Embora seja um passo positivo para melhorar o perfil da dívida pública interna do Brasil, a redução de impostos sobre aplicações financeiras anunciada na sexta-feira (6/8) não atrairá, sozinha, o interesse dos investidores por papéis de longo prazo. A avaliação é do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, que argumenta que a decisão "deve ser entendida muito mais como um passo adicional às medidas de política econômica tomadas nos últimos anos".

No pacote de corte de impostos, o governo adotou uma redução progressiva da alíquota do Imposto de Renda sobre aplicações em renda fixa. O objetivo é incentivar investimentos de longo prazo, ao conceder descontos maiores no imposto a pagar. Por exemplo, para aplicações com prazo de até seis meses, a alíquota é de 22,5%. Se o dinheiro permanecer investido por mais de 24 meses, a taxa cai para 15%.

Segundo o Bradesco, a questão central para elevar a participação de títulos longos ou prefixados (como os papéis da dívida pública do governo) é assegurar condições macroeconômicas que reduzam a volatilidade das taxas de juros de longo prazo. O motivo é que apenas os ganhos dos investidores com a diminuição dos tributos sobre as aplicações não serão capazes de compensar possíveis perdas de capital com a instabilidade dos juros de longo prazo. O relatório lembra que, em maio e junho, a volatilidade aumentou.

Assim, o alongamento e o aumento da participação de títulos prefixados no estoque da dívida pública interna dependem de fatores mais estruturais, conforme os analistas. Em primeiro lugar, é necessário consolidar o ajuste fiscal e demonstrar que ele é sustentável no médio e longo prazos. O banco reconhece que foram dados importantes passos nesta direção, mas assinala que a composição e a rigidez dos gastos públicos ainda tornam duvidosa a evolução das contas no futuro. Tal dúvida reflete-se no risco-país, segundo o Bradesco.

A incerteza sobre como o Banco Central usará a taxa de juros de curto prazo (sobretudo a Selic) para conter a inflação também afasta os investidores de papéis prefixados de prazos mais extensos. Isto porque o mercado ainda não tem certeza sobre a trajetória da inflação. "Esse é o principal fator que impede o aumento da participação de títulos prefixados no estoque da dívida", diz o relatório.