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Interfarma reitera pedido de redução na análise de patente para avanço do Nova Indústria Brasil

Vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a redução do prazo para registro de patentes de 6,9 para dois anos

Indústria brasileira: nova política do governo federal terá R$ 300 bilhões disponíveis para financiamentos até 2026 (Jonne Roriz/Getty Images)
Estadão Conteúdo

Agência de notícias

Publicado em 22 de janeiro de 2024 às 19h08.

Última atualização em 22 de janeiro de 2024 às 19h40.

Uma das áreas contempladas no texto da política pública Nova Indústria Brasil , o setor de inovação em saúde afirma que a redução do tempo de análise para registro de patentes é essencial para atrair mais inovação e investimentos para o país.

"Os tempos de análise e concessão de patentes variam bastante entre os setores tecnológicos, com as patentes biofarmacêuticas historicamente enfrentando os maiores prazos do Inpi", diz o presidente executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Renato Porto.

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"Ter um sistema de propriedade intelectual forte, equilibrado e em acordo com tratados internacionais fará o Brasil ser mais atrativo para investimentos em inovação em saúde e trará ganhos para a saúde da população."

Durante a apresentação da nova política industrial, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu a redução do prazo para registro de patentes de 6,9 para dois anos.

Segundo Porto, no setor de saúde é preciso "ter uma regulação sanitária indutiva, que pense no futuro e seja um trampolim para uma melhoria do ambiente econômico e produtivo brasileiro", afirma. "Ministério da Saúde, Anvisa e ANS precisam reforçar seu caráter de cuidado com a saúde e assumir um papel de fomento ao desenvolvimento do Brasil."

Porto diz ainda que, para que o país seja competitivo no setor farmacêutico, a inovação radical é fundamental.

"Países que se desenvolveram investiram em pesquisa clínica e em parcerias que juntam a capacidade do país com a expertise da indústria de inovação, gerando assim conhecimento e produtos de alto valor agregado", afirma.

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