Inquérito sobre joint venture Rio Tinto-BHP é prorrogado

Bruxelas - Autoridades australianas e europeias decidiram prorrogar o inquérito antitruste sobre a joint venture planejada pelas mineradoras australianas BHP Billiton e Rio Tinto. Tanto o Bundeskartellamt, órgão de defesa da concorrência da Alemanha, quanto a Comissão Australiana para Consumidores e Concorrência informaram hoje que estenderam suas investigações sobre a proposta das duas mineradoras de combinar suas operações de minério de ferro na região de Pilbara, no estado da Austrália Ocidental.

A secretaria alemã agora quer decidir até o dia 13 de outubro se libera ou não a joint venture. "Nós precisamos de mais tempo para analisar os mercados relevantes", disse o porta-voz do Bundeskartellamt, Kay Weidner. As autoridades australianas, por sua vez, vão investigar a joint venture até o dia 22 de julho, porque só receberam toda a informação necessária das empresas no começo de junho.

A Comissão Europeia, que também está investigando a proposta de aliança, disse que não comentaria sobre prazos, acrescentando apenas que "as investigações continuam". Mas Amélia Torres, uma porta-voz do setor de concorrência da Comissão, disse que o órgão está em contato "muito próximo com o escritório alemão de cartéis".

Pessoas próximas ao assunto disseram que a Comissão não deverá chegar a uma decisão sobre a joint venture antes das autoridades alemãs. A principal razão para a prorrogação do prazo foi a demora das empresas em fornecer todos os documentos necessários às autoridades antitruste. A posição da autoridade reguladora da União Europeia é vista como o maior obstáculo potencial para a joint venture, que não foi aprovada da forma como foi proposta inicialmente, em 2008.

A Comissão Europeia abriu a investigação antitruste sobre o acordo em janeiro, citando preocupações de que ele poderia ter efeitos prejudiciais na concorrência de preços no mercado mundial de minério de ferro transportado por mar. A Rio Tinto e a BHP são, respectivamente, a segunda e a terceira maiores produtoras de minério de ferro do mundo, perdendo apenas para a brasileira Vale.

Hoje, as duas empresas disseram que concordam em pagar royalties mais altos nas operações de Pilbara, o que analistas dizem que é uma medida que visa ganhar apoio do governo australiano para a joint venture. As mineradoras também podem usar a mudança nos royalties para impulsionar sua campanha contra o plano do governo federal de implantar um imposto de 40% sobre lucros extraordinários, argumentando que já estão pagando uma contribuição justa em impostos e royalties.

Com o acordo, os royalties vão subir para 5,625% sobre a receita com as vendas de minério de ferro fino, de 3,75% anteriormente, enquanto a taxa para os torrões de minério de ferro subiria para 7,5%. As informações são da Dow Jones.