São Paulo — O impacto do conjunto de leilões de petróleo e gás realizados neste ano, tanto na economia quanto para a sociedade como um todo, "já está contratado para a próxima década", afirmou nesta quinta-feira, 10, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone.

Ele participa da abertura da 16ª Rodada de Licitações, que acontece na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro.

No leilão, serão ofertados 36 blocos, localizados em sete setores de cinco bacias sedimentares marítimas: Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos, que somam 29,3 mil km² de área.

Ao todo, 17 empresas foram inscritas para participar da disputa. Na sala de apresentação de ofertas estão representantes das grandes petroleiras, como da ExxonMobil, Shell e Total, além da Petrobras.

O presidente da estatal, Roberto Castello Branco, foi um dos primeiros a chegar ao hotel, antes das 8 horas.

"Estamos confiantes que o que fazemos está alinhado aos interesses do Brasil, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental. Estou seguro que vamos ter um leilão bastante competitivo", afirmou Oddone, acrescentando que a inclusão de áreas próximas ao Parque Marinho de Abrolhos só foi autorizada porque a agência considerou que a atividade não vai causar impacto no meio ambiente.

A Justiça Federal da Bahia aprovou a inclusão dos blocos, mas exigiu da ANP que informasse que a continuidade dos projetos está condicionada ao avanço dos estudos de viabilidade ambiental nas áreas, localizadas no sul da Bahia.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque destacou que os três leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) programados para outubro e novembro devem gerar R$ 1,1 trilhão em investimentos no país, além dos mais de R$ 100 bilhões a serem arrecadados com os bônus de assinatura dos contratos.

"Com as rodadas [de licitação], buscamos alcançar a meta de colocar o Brasil entre os cinco maiores produtores de petróleo do mundo, e vamos chegar lá", disse o ministro, na abertura do certame de hoje.

Acentuou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai analisar a possibilidade de oferecer, a partir do ano que vem, blocos exploratórios para além dos limites de 200 milhas náuticas.

"É uma região que está sendo tratada como espelho do pré-sal. Essa denominação decorre de estudos geológicos realizados pela ANP, que apontam para um grande potencial de reservas petrolíferas na região", disse.

Serão oferecidos hoje 36 blocos para exploração e produção de petróleo e gás, sendo 24 em áreas consideradas de potencial elevado nas bacias de Campos e Santos, fora do Polígono do Pré-Sal. Os outros 12 são blocos em regiões consideradas de nova fronteira, onde há pouca atividade exploratória.

Entre eles, estão incluídos os sete blocos das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, cuja oferta foi questionada pelo Ministério Público Federal da Bahia, que afirma que há potencial risco para o Parque Nacional Marinho de Abrolhos em caso de vazamentos. Outros cinco blocos são da Bacia Pernambuco-Paraíba.

Questionamentos

Ao discursar na abertura do leilão, o diretor-geral da ANP comentou os questionamentos em relação aos riscos ambientais. Ambientalistas contrários ao leilão dessas áreas realizam uma manifestação na frente do hotel que sedia a sessão de ofertas públicas.

"Quero dizer que o Estado brasileiro é responsável, nós na ANP somos responsáveis, e só colocamos em licitação áreas em que acreditamos que há condições de exploração. Não havendo, nem colocamos em leilão", garantiu.

Ao chegar ao hotel em que será realizado o leilão, o diretor-geral da ANP destacou que os três leilões programados para este mês formam um conjunto que interessa a diferentes portes de empresas.

"A gente começa hoje uma temporada única na história da indústria do petróleo do Brasil, e eu diria que, considerando o leilão de excedentes da cessão onerosa, da indústria mundial também" finalizou.

Leilões

Num intervalo de menos de um mês, o governo vai realizar três licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás, a maior parte delas localizadas no pré-sal. Os leilões devem gerar R$ 237 bilhões ao governo federal e à Petrobrás – soma de valores previstos nos editais e estimativas de petroleiras.

Cerca de R$ 120 bilhões devem ser pagos à estatal por investimentos feitos em áreas que vão a leilão, segundo projeção do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), que representa as grandes empresas do setor. Os demais R$ 117 bilhões virão do bônus de assinatura – taxa, fixada nos editais das disputas, que as companhias vencedoras pagam para assinar o contrato.

Além disso, mais R$ 300 bilhões devem entrar nos caixas das três instâncias de governo – federal, estadual e municipal – na forma de compensação financeira pela exploração de recursos naturais, como royalties, e de imposto de renda. Mas esse pagamento apenas vai ganhar relevância a partir de 2030, quando a produção passará a ser expressiva.

Além do leilão desta quinta-feira (10), em novembro será licitada a exploração de poços excedentes da chamada cessão onerosa, que até então estão cedidas à Petrobras, e haverá a 6.ª rodada de partilha.

Nesse último leilão, serão oferecidas áreas exploratórias que ainda não têm a viabilidade econômica comprovada e, por isso, são de maior risco.