Haddad pede apoio da Febraban para projetos que tramitam no Congresso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu apoio da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) para projetos que tramitam no Congresso e que podem destravar crédito, reduzir custo de capital e melhorar o ambiente de negócios no país.

São oito projetos, entre eles o novo marco de falências e de seguros. Haddad reuniu-se na manhã desta sexta-feira com o presidente da Febraban, Isaac Sidney, em São Paulo.

O ministro lembrou que alguns projetos estão há mais de um ano tramitando, sem que tenha sido indicado um relator. Ele lembrou que os temas exigem um relator com capacidade técnica. E acrescentou que alguns textos não foram encaminhadas pelo atual governo, mas a equipe econômica aproveitou a tramitação que já estava acontecendo.

— Eu penso que nós temos um caminho que conjuga a agenda fiscal com outras agendas do Executivo em proveito de um ambiente de negócios mais favorável ao crescimento — disse Haddad na saída do encontro;

O ministro afirmou que conversará com os presidentes das duas Casas (Câmara e Senado) para destacar a importância desses projetos para a agenda econômica já que são temas sensíveis. Haddad minimizou o impacto do ano eleitoral, com escolha de novos prefeitos, sobre a pauta legislativa de 2024. A eleição pode afetar o ritmo de votações no Congresso.

— Se eu ficar pensando se tem janela ou não tem janela para aprovar as coisas, nós não teríamos aprovado o que aprovamos em 2023. Nós corremos justamente porque temos pressa de colocar ordem nas coisas — disse o ministro.

Ele afirmou que houve uma pactuação na sociedade para chegar a uma redação muito adequada para cada um desses projetos. Portanto, disse Haddad, ele não vê dificuldades para aprovação.

— Agora, se tiver um reajuste aqui ou ali, depois da ecolha do relator, ele vai ser muito marginal. Quanto mais acelerar o passo em melhorar o ambiente de negócios no Brasil, melhor para todos — completou.

O presidente da Febraban lembrou que o país tem um saldo de R$ 5,8 trilhões em créditos e que estes projetos podem ajudar a reduzir a intermediação financeira.

Entre os projetos que tramitam no Congresso e que podem reduzir o custo de capital e ampliar a oferta de crédito estão o que aperfeiçoa a liquidação extrajudicial de empresas, o de ressarcimento a investidores (que melhora a governança nas empresas), o que estimula concorrência entre instituições financeiras, que permite que cooperativas de seguro operam em outro ramo do setor, que estabelece limite legal de juros, e o que amplia a participação dos credores no processo falimentar, entre outros.