Guiné reduz impostos de mineração para atrair investidores

Conakry - O Conselho Nacional de Transição da Guiné modificou o código de mineração do país a fim de reduzir algumas taxas, em um esforço para melhorar o clima de investimento, disseram fontes do governo.

As mineradoras têm, desde o ano passado, congelado bilhões de dólares em investimentos planejados no país do oeste africano, maior fornecedor mundial de bauxita, e lar de importantes reservas de minério de ferro, citando incertezas fiscais e turbulências políticas.

"As mudanças foram feitas ontem pelo Conselho Nacional de Transição, durante uma sessão na presença do ministro de Minas", disse Amadou Camara, um membro do conselho, à Reuters nesta terça-feira.

As mudanças reduzem os impostos sobre o lucro de mineração para 30 por cento ante 35 por cento, e cortam a taxa sobre a bauxita para 0,15 por cento do preço do mercado internacional do alumínio, ante 0,55 por cento, segundo uma cópia das alterações obtida pela Reuters.

A Guiné reescreveu seu código de mineração em 2011 em um esforço para elevar a fatia do lucro do governo sobre os recursos minerais, mas a medida gerou críticas de investidores, que argumentam que as alterações tornariam seus projetos menos lucrativos.

"Para atrair as grandes empresas aos nossos recursos, é importante oferecer um melhor marco jurídico e melhores condições financeiras", disse o ministro de Minas, Mohamed Lamine Fofana, em uma carta enviada ao conselho antes das mudanças serem adotadas, e obtida pela Reuters nesta terça-feira.

Em outubro de 2012 a Vale informou que havia colocado em revisão o bilionário projeto de minério de ferro Simandou, na Guiné, em meio a dificuldades com o governo local e à necessidade de adiar investimentos num cenário econômico difícil.