Grécia espera arrecadar 3,7bi de euros em reformas propostas

Atenas - A lista de reformas que o governo grego está negociando com seus credores contempla medidas que fornecerão ao Estado ingressos adicionais no valor de 3,7 bilhões de euros, procedentes basicamente de medidas fiscais e de privatizações, segundo a imprensa.

O pacote de privatização do porto do Pireo e de 14 aeroportos regionais deve fornecer, segundo as filtragens do Ministério das Finanças, ingressos de cerca 1,5 bilhão de euros.

O primeiro-ministro, Alexis Tsipras, que explicará hoje seus objetivos no parlamento, assegurou neste fim de semana em entrevista que o governo tem um modelo diferente de privatizações que o Executivo anterior.

Assim, está previsto que em todos os projetos de relevância, o Estado mantenha uma participação majoritária, com o objetivo de garantir o respeito das leis trabalhistas e ambientais.

O resto dos ingressos provirão da luta contra a evasão fiscal e de iniciativas para promover a devolução das dívidas à Fazenda e à Seguridade Social, como são a anistia fiscal e a lei que permite o pagamento em cotas, aprovadas no parlamento há dez dias.

Segundo os cálculos apresentados a Bruxelas, cerca de 725 milhões de euros provirão da recuperação de dinheiro negro de depósitos no exterior, 350 milhões da luta contra a fraude no IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), 270 milhões da modificação dos tipos de imposto sobre a renda e 300 milhões da devolução das dívidas à Fazenda.

Além disso, o governo de Tsipras espera arrecadar 600 milhões da venda de licenças de televisão privada.

Nos últimos anos, as televisões privadas gregas funcionaram ilegalmente, pois não pagavam as licenças correspondentes de transmissão.

Outros 250 milhões são esperados da luta contra o contrabando de combustível e outros 225 milhões do tráfico de tabaco.

Finalmente, o governo de Tsipras confia recuperar 225 milhões graças ao fortalecimento dos mecanismos de arrecadação de impostos e outros 200 milhões das licenças de apostas eletrônicas.

As reformas, que, segundo insistiu o governo, não contemplam nem uma só medida que acentue a recessão, excluem exigências colocadas pelas instituições que antes formavam a troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional) como a supressão do pagamento extra para as pensões baixas e o objetivo de déficit zero das pensões complementares.

Portanto, do total anterior é preciso diminuir cerca de 600 milhões de euros da restauração do pagamento extraordinária para as pensões inferiores a 700 euros, enquanto a recusa de estabelecer uma meta de déficit zero nos cofres das pensões complementares custará cerca de 326 milhões de euros.

Os cálculos governamentais partem de um superávit primário (que exclui o pagamento de juros da dívida) para este ano de 1,5% do Produto Interno Bruto e de um crescimento econômico de 1,4%.

A Grécia espera obter o mais rápido possível sinal verde de seus parceiros a este catálogos de reformas, para assim desbloquear pelo menos parte da ajuda pendente e atalhar os graves problemas de liquidez.

Em abril, o Estado deve enfrentar pagamentos de total de 1,2 bilhão de euros em devolução de créditos e vencimentos das Letras do Tesouro.