Acompanhe:

Governo vai investir R$ 4,5 bi em obras de infraestrutura no 2º semestre

Segundo o ministro, estão previstas 33 obras e 14 leilões, sendo 3 concessões e 11 arrendamentos de portos, além de 2 renovações de concessão de ferrovias

Modo escuro

Continua após a publicidade
Tarcísio de Freitas (Alberto Ruy/MInfra/Flickr)

Tarcísio de Freitas (Alberto Ruy/MInfra/Flickr)

A
Agência O Globo

Publicado em 2 de julho de 2020 às, 15h48.

Última atualização em 2 de julho de 2020 às, 16h32.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou nesta quinta-feira que foram investidos 3,5 bilhões de reais na realização de obras no país ao longo do primeiro semestre do ano, e já estão orçados entre 4 bilhões e 4,5 bilhões de reais para novas entregas no segundo semestre.

Em entrevista coletiva pela internet, Freitas também mencionou planos no médio prazo, referindo-se ao setor de licitações.

"Estão previstos 250 bilhões de reais de investimentos a ser contratados em licitações nos próximos dois anos e meio", afirmou. "Tudo respeitando nossos pilares fiscais e o teto de gastos."

Segundo dados do ministério, já foram entregues neste ano 39 obras em 27 semanas, sendo 23 delas entre março e junho, período mais afetado pela pandemia do novo coronavírus e sua consequente crise econômica, provocada pelas medidas de isolamento.

A inauguração de obras é parte de uma estratégia do governo federal de implementar uma agenda positiva para recuperar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro.

Mas, apesar dos números otimistas apresentados, vale lembrar que o investimento do governo federal em infraestrutura de transportes em 2019, de 8,3 bilhões de reais, foi o mais baixo da década, segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com informações da ONG Contas Abertas, e obtido pelo O Globo. E as perspectivas para este ano se tornaram complicadas com a pandemia.

Foco na logística

Entre as obras destacadas pelo ministro na primeira metade do ano, estão quase 127 quilômetros de rodovias duplicadas e 88,5 quilômetros pavimentados, além da reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu e danova sala de embarque do Aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina.

Ele também mencionou a inauguração de portos de pequeno porte em Parintins e Coari, no Amazonas, e Turiaçu, no Maranhão.

Segundo Freitas, o maior foco do ministério, desde que começou a pandemia, foi preservar a logística dos transportes para evitar o desabastecimento.

"O presidente Jair Bolsonaro nos orientou a preservar a logística, de modo que nos reunimos com o conselho de secretários dos estados para rever decretos, garantir a estrutura de suporte aos caminhoneiros e criar protocolos de segurança nos terminais aeroportuárrios", explicou. "Assim, mesmo com a pandemia, tivemos uma vitória silenciosa ao garantir o escoamento de uma safra agrícola recorde e manter o abastecimento."

Segundo o ministro, também foi determinado no período o início imediato de obras como a de implantação e pavimentação de um trecho de 61,6 quilômetros da BR-367 em Minas Gerais até a divisa com a Bahia, e a ponte do Xambioá, na BR-153, ligando os estados do Pará e de Tocantins.

Dezenas de leilões

Já para o segundo semestre, estão previstas 33 obras e 14 leilões, sendo três concessões e 11 arrendamentos de portos, além de duas renovações de concessão de ferrovias, totalizando até 4,5 bilhões de reais.

"Mas qualquer incremento nesse orçamento será muito bem-vindo", atalhou Freitas.

Sobre as futuras licitações, está previsto em  agosto o leilão de dois terminais de papel e celulose no Porto de Santos, que deverão receber 420 milhões de reais de investimentos. Na seara ferroviária espera-se a publicação de edital para a concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste até o fim do terceiro trimestre para que o leilão consiga acontecer ainda neste ano.

O ministério também planeja enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda neste mês a proposta de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra, para publicar o edital até dezembro.

O projeto, segundo o ministério, deve injetar 32 bilhões de reais na rodovia para a construção e manutenção.

"De 44 leilões planejados originalmente, o TCU está analisando um total de 42 projetos, com 75 bilhões de reais a ser contratados", disse Freitas.

Também está prevista a entrega em julho ao órgão de estudos da sexta rodada de concessão de 22 aeroportos — Blocos Sul, Norte e Central —, com investimentos futuros previstos de 6,7 bilhões de reais.

Na Rodovia Transamazônica, deverá ser concluída mais uma etapa da pavimentação entre Itupiranga e Novo Repartimento. A BR-163, um dos principais corredores de escoamento da safra de grãos do país, também será pavimentada no trecho que vai do entroncamento com a BR-230, em Campo Verde, no Mato Grosso, até Rurópolis, no Pará.

Ambiente de negócios

Segundo o ministro, o foco do governo com as obras não é politizar nem focar a arrecadação.

"Nosso foco não é a arrecadação em si, mas gerar investimento e aumentar nossa competitividade. E gerar empregos, que é uma obsessão do governo.

Ele garante que haverá players para os futuros leilões, frisando que o governo sonda previamente o interesse dos investidores.

"Num cenário de juros baixos, projetos que remuneram entre 8,5% e 11% atraem os investimentos. Os fundos virão, quem for mais rápido ganhará o coração dos investidores. Quem não quer entrar na concessão dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont?

O plano de Freitas é transformar o ambiente de negócios "revendo regulações que prejudiquem o setor privado." Ele cita como exemplo o plano de eliminar que 15% dos investimentos em aeroportos venham obrigatoriamente de operadores do setor.

"Isso abriria a licitação de aeroportos para os fundos de investimento."

Vertentes do Pró-Brasil

Referindo-se ao programa Pró-Brasil, o ministro o definiu como uma iniciativa importante e uma aposta para a retomada da economia. Freitas explicou que ele tem duas vertentes: a da mudança de regulação, que tem justamente a ver com a transformação do ambiente de negócios, e a legislativa, do Congresso, dos projetos de lei.

"E os parlamentares, com os presidentes das Casas pró-business, têm demonstrado uma grande atenção a essa pauta, de melhorar o ambiente de negócios", destacou o ministro. "A recente aprovação do marco regulatório do saneamento tem o poder de desencadear uma série de investimentos privados e traz mais segurança jurídica ao setor, ajudando a formatação de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões por parte dos estados."

Últimas Notícias

Ver mais
Ministério Público cobra explicações do governo de SP sobre uso do ChatGPT para produzir aulas
Brasil

Ministério Público cobra explicações do governo de SP sobre uso do ChatGPT para produzir aulas

Há 7 horas

Privatização da Emae, estatal de energia do governo de SP, acontece na B3 e é prévia da Sabesp
Economia

Privatização da Emae, estatal de energia do governo de SP, acontece na B3 e é prévia da Sabesp

Há 14 horas

Proposta de Tarcísio para reajuste do servidor do Executivo será zero, diz presidente do TJ
Brasil

Proposta de Tarcísio para reajuste do servidor do Executivo será zero, diz presidente do TJ

Há um dia

Governo Tarcísio anuncia desconto de 10% na tarifa social da Sabesp com privatização
Brasil

Governo Tarcísio anuncia desconto de 10% na tarifa social da Sabesp com privatização

Há 2 dias

Continua após a publicidade
icon

Branded contents

Ver mais

Conteúdos de marca produzidos pelo time de EXAME Solutions

Exame.com

Acompanhe as últimas notícias e atualizações, aqui na Exame.

Leia mais