Governo quer diminuir burocracia para emissão de títulos verdes

Brasília — O Ministério da Economia divulgou nesta sexta-feira, 3, que prepara mudanças em decreto de 2016 para reduzir a burocracia na emissão de títulos verdes incentivados, facilitando investimentos privados em projetos de infraestrutura que tenham impactos ambientais e sociais positivos.

Segundo a coordenadora de Mercado Bancário da Secretaria de Política Econômica (SPE), Élida Francioni, a ideia é que esses projetos não precisem passar pelos crivos dos ministérios para enquadramento definitivo como prioritários para emissão de debêntures de infraestrutura, que são isentas de Imposto de Renda.

Na prática, os projetos deixarão com isso de depender da publicação de portarias de cada ministério envolvido para obter o status. Essa espécie de "fast track" já existe para os projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) dos setores elencados como prioritários.

"Há um potencial enorme de oportunidades de investimentos nessa área. Estamos trabalhando para incentivar a emissão de green bonds (títulos verdes) e social impact bonds em projetos de infraestrutura que tragam benefícios ambientais e sociais", disse Francioni.

Segundo a coordenadora da SPE, a alteração do decreto está em fase final de preparação.

No boletim Finanças Verdes, o Ministério da Economia informou que 412,3 milhões de reais foram direcionados por instituições financeiras para implementação de projetos considerados verdes, ante 123,7 milhões de reais em 2013.

Em relação aos títulos verdes, foram 14 emissões por empresas brasileiras entre 2015 e 2017, sendo nove concentradas no setor de energia.

"Coloca-se como desafio, portanto, não apenas a expansão do número de emissões de títulos verdes por empresas brasileiras, mas também a diversificação dos setores econômicos", avaliou o ministério.

O boletim pontuou que investimento em equipamentos que aumentem a eficiência energética, tratamento de resíduos, gestão de recursos naturais, agropecuária sustentável, transporte de baixo carbono, gestão de recursos hídricos e adaptação à mudança climática estão entre os passíveis de serem financiados por meio da emissão de títulos verdes.