Governo prevê rombo inédito de quase R$ 800 bilhões em 2020

O déficit primário nas contas do governo deve somar 787,449 bilhões de reais neste ano, informou o Ministério da Economia nesta quarta-feira, 22. O dado consta no relatório de receitas e despesas do orçamento deste ano.

Se confirmado, será o pior resultado da série histórica do Tesouro Nacional, que começa em 1997.

O déficit primário acontece quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições. Quando acontece o contrário, há superávit. A conta do déficit primário não considera os gastos do governo com o pagamento dos juros da dívida pública.

Em maio, também no relatório do orçamento deste ano, a área econômica estimou que o rombo nas contas públicas seria menor: de 540,533 bilhões de reais. A diferença entre as duas previsões é de 45%.

O novo cálculo considera uma retração de 4,7% para o produto interno bruto (PIB) neste ano, estimativa que foi divulgada na semana passada pelo Ministério da Economia.

Para este ano, o governo tinha autorização para registrar em suas contas um déficit primário de até 124,1 bilhões de reais. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional devido à pandemia do novo coronavírus, o governo não está mais obrigado a cumprir a meta, ou seja, está autorizado a gastar mais.

De acordo com a Economia, esse rombo nas contas públicas acontecerá por conta das despesas autorizadas para combater a crise do coronavírus. Esse gasto adicional foi maior em duas frentes: nas ações de saúde e nas medidas para evitar o aumento do desemprego e compensar a queda de arrecadação.

Além disso, por causa da forte retração na economia, a arrecadação de tributos será menor em 2020 — o que também contribui para o aumento do déficit nas contas públicas.

Na comparação com o relatório de orçamento anterior, divulgado em maio deste ano pelo Ministério da Economia, a previsão de arrecadação, após transferências constitucionais, recuou em 17,615 bilhões de reais.