Governo lançará em setembro edital para concessão de aeroportos no NE e CO

Rio de Janeiro - O governo pretende lançar em setembro deste ano edital para a concessão de 13 aeroportos no Nordeste e Centro-Oeste em 2019 que pode render aos cofres públicos ao menos 1 bilhão de dólares, disse à Reuters uma fonte a par das discussões.

O governo também pretende conseguir até 5 bilhões de reais com a venda neste ano de participações da estatal Infraero em aeroportos já concedidos, disse a fonte.

A concessão dos terminais e a venda das participações da Infraero já tinham sido anunciadas pelo governo federal no final do ano passado, mas até agora o governo não marcou datas para as disputas.

"Fazer com pressa seria prejudicial ao leilão e desrespeitaria a promessa de dar 100 dias entre o edital e a realização de um leilão de concessão", disse a fonte ao citar um compromisso feito pelo ministro Moreira Franco, que até a semana passada comandava o Programa de Parcerias em Investimentos (PPI). Moreira ocupa agora o Ministério de Minas e Energia.

O governo pretende leiloar as concessões dos terminais de Aracaju (SE), Maceió (AL), João Pessoa (PB) , Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), Cuiabá (MT), Alta Floresta (MT), Barra do Garça (MT) , Rondonópolis (MT), Várzea Grande e Sinop (MT), além deVitória (ES) e Macaé (RJ).

Segundo a fonte, o investimento previsto durante os 30 anos de concessão destes terminais é de cerca de 1,5 bilhão de dólares.

"Os do nordeste têm potencial para o turismo, os do Mato Grosso grande potencial agrícola e Vitória e Macaé, podem atender o setor de petróleo e gás que é muito forte nessa região", disse a fonte.

Cerca de 10 empresas nacionais e estrangeiras já teriam manifestado interesse nos terminais a serem concedidos, disse a fonte, citando companhias como a brasileira Socicam e os grupos internacionais Zurich, Inframérica, Aena e Vinci. "Tem muita gente interessada...Tem gente da China, do México, da América Central e do Sul. Todos já têm concessão", acrescentou a fonte.

Infraero

Paralelamente, o governo mantém intenção de se desfazer das participações de 49 por cento que a estatal Infraero detêm em aeroportos já concedidos de Brasília, Guarulhos (SP) e Confins (MG). Há intenção também do governo se desfazer das participações nos terminais de Galeão (RJ) e Viracopos (SP).

Pelos planos anunciados no ano passado, os operadores atuais destes aeroportos têm direito de preferência na compra.

A estimativa do governo é arrecadar até 5 bilhões de reais com a venda das participações em todos os terminais, sendo que a área técnica trabalha para viabilizar neste ano a venda das fatias da estatal em Brasília, Guarulhos e Confins, disse a fonte.

"Ano de eleição tudo é mais complicado, mas trabalhamos com o cenário de venda da participação este ano de Brasília, Confins e Guarulhos. A expectativa é arrecadar 2 bilhões (de reais) nestes três", disse a fonte.

Recentemente, uma reunião na Casa Civil, cogitou-se a possibilidade do governo colocar à venda toda a Infraero, mas segundo a fonte, interesses políticos sobre a empresa tornariam a tarefa difícil de se conseguir em ano eleitoral. O encontro reuniu técnicos da Casa Civil, área econômica, Infraero e Ministério dos Transportes. "Acho difícil, num ano como este, os ministros aceitarem e mobilizarem suas bases (para a venda da estatal)", finalizou.