Governo estende por 3 meses IPI menor da linha branca

BRASÍLIA (Reuters) - O governo anunciou nesta quinta-feira a prorrogação por três meses do IPI reduzido para produtos da linha branca, mas o benefício valerá nesse período apenas para eletrodomésticos que consomem menos energia.

O IPI menor para produtos como fogões e geladeiras, adotado para estimular as vendas em meio à crise, expiraria no final deste mês, e representantes do varejo vinham pedindo ao governo que mantivesse o incentivo para ajudar as vendas de final de ano.

Em reunião com o setor no início desta semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia afirmado que uma eventual extensão do benefício seria condicionado à geração de empregos e repasse de descontos ao consumidor, o que foi confirmado nesta quinta-feira. A exigência ambiental, contudo, ainda não havia sido mencionada.

"Não se espantem se no futuro tomarmos outras medidas tributárias com esse caráter (ambiental)", afirmou Mantega em entrevista à imprensa, sem dar mais detalhes.

O governo estimou em 132,1 milhões de reais a renúncia fiscal por conta da extensão do IPI reduzido, que vale para máquinas de lavar, tanquinhos, fogões, geladeiras e freezers.

Os produtos classificados pelo Inmetro com índices de eficiência C, D e E --considerados menos econômicos-- voltarão a ter alíquotas cheias a partir de 1o de novembro. Os eletrodomésticos com índices A e B manterão reduções proporcionais ao nível de eficiência.

A presidenta do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo e dona do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, afirmou que a extensão do benefício fiscal deve possibilitar às redes de varejo ampliar as contratações de trabalhadores temporários no final do ano.

"Estamos plenamento de acordo com a medida", Luiza. "Isso (condicionante ambiental) deveria ser uma coisa natural, a gente não deveria comprar produtos que consomem mais energia."

Veja a seguir como ficam as alíquotas com a decisão do governo:

• Máquina de lavar: a alíquota original do IPI era de 20 por cento e, com o alívio anunciado em abril diante da crise global, havia caído para 10 por cento. Agora, os produtos da classe A, os que mais economizam energia, continuam com 10 por cento, os da classe B terão 15 por cento e os demais voltam a 20 por cento.

• Tanquinho: a alíquota original era de 10 por cento e estava em zero. Agora, os produtos da classe A continuam com alíquota zero, os da classe B terão 5 por cento e os demais voltam a 10 por cento.
• Geladeira e freezer: a alíquota original era de 15 por cento e estava em 5 por cento. Agora, os produtos da classe A continuam com 5 por cento, os da classe B terão 10 por cento e os demais voltam a 15 por cento.
• Fogões: a alíquota original era de 4 por cento e estava em zero. Agora, os produtos da classe A ficam com 2 por cento, os da classe B terão 3 por cento e os demais ficarão com 4 por cento.

(Reportagem de Isabel Versiani)