Governo encerra 2004 mais endividado

Apesar da austeridade fiscal e do aumento da carga tributária, o governo federal encerrou 2004 mais endividado. A dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) fechou dezembro em 811,97 bilhões de reais, após crescer 3,44% sobre novembro. Em dezembro do ano retrasado, o valor estava em 731,43 bilhões. Segundo o Tesouro Nacional, o que pressionou a dívida no mês passado foi a emissão de novos títulos públicos e a apropriação de juros.

Ao longo do ano, a parcela da dívida vinculada a taxas prefixadas foi a que mais aumentou sua participação sobre o total de vencimentos públicos. Os títulos prefixados somaram 162,76 bilhões de reais (após swap) em dezembro, o equivalente a 20,04% da DPMFi. Em dezembro de 2003, essa parcela correspondia a 91,53 bilhões de reais, ou 12,51% da dívida.

A fatia remunerada pela Selic, porém, continua respondendo pela maior parte da dívida federal. No mês passado, esses papéis somaram 426,39 bilhões de reais, ou 52,51% do total devido pelo governo, contra 366,31 bilhões em dezembro de 2003, quando sua participação era de 50,08%.

Os títulos corrigidos por índices de preço também subiram de 99,07 bilhões de reais para 120,71 bilhões na mesma comparação. Seu peso sobre o total da DPMFi passou de 13,55% para 14,87% no período. Já os papéis remunerados pela Taxa Referencial (TR) avançaram para 22,04 bilhões, contra 13,09 bilhões e sua participação cresceu de 1,79% para 2,71%.

Os títulos atrelados ao câmbio foram os únicos cujo montante recuou durante 2004. Esse papéis, que fecharam dezembro de 2003 em 161,39 bilhões de reais (22,06% da DPMFi), caíram para 80,05 bilhões no mês passado (9,86% do total).

Prazos

De acordo com o Tesouro Nacional, o prazo médio das emissões em ofertas públicas aumentou para 18,5 meses em dezembro, ante 18,1 meses em novembro. A ampliação decorre do maior prazo de vencimento da Letras Financeiras do Tesouro (LFT), de 18,9 meses para 23,1 meses. Esse avanço compensou o decréscimo de prazo dos títulos prefixados, de 5,88 meses para 5,63 meses.

Apesar dos novos papéis sinalizarem um alongamento da dívida, o governo começa 2005 pressionado por maiores vencimentos de curto prazo. Isto porque a parcela de papéis que vencem nos próximos 12 meses subiu para 46,2% da DPMFi em dezembro, ou 375,04 bilhões de reais, contra 45,51% em novembro. Em dezembro de 2003, a dívida de curto prazo equivalia a 35,34% do total, ou 258,52 bilhões (leia reportagem de EXAME sobre o perfil da dívida brasileira e os juros).

Em valores absolutos, os papéis remunerados pela Selic representam o maior montante da dívida de curto prazo: 185,56 bilhões de reais. O valor, porém, equivale a apenas 39,93% de toda a dívida atrelada à taxa básica de juros. Já os 146,98 bilhões de reais em papéis prefixados que vencerão nos próximos 12 meses representam 90,30% de toda a dívida pública prefixada.