“Governo é curto, mas agenda é longa”, diz assessor da Fazenda

São Paulo - João Manoel Pinho de Mello, assessor especial de reformas microeconômicas do Ministério da Fazenda, disse hoje no EXAME Fórum em São Paulo que "o governo é curto, mas a agenda é longa".

Segundo ele, a administração atual tem como meta assentar as bases de crescimento no longo prazo, algo como 3,5% anuais por algumas décadas.

"Tivemos enormes avanços institucionais, debelamos a inflação, estabilizamos o quadro macroeconômico, conseguimos (como o resto da América Latina) distribuir renda nos anos 90 e anos 2000, mas o desempenho da renda per capita foi aquém da possibilidade”, disse ele.

Por que isso aconteceu? A resposta não pode ser encontrada nos fatores tradicionais de produção como capital físico, capital humano e população ocupada, que diminuíram a diferença com os desenvolvidos.

A resposta estaria no "fermento" do crescimento: a produtividade. Segundo ele, uma visão antiga era de que a economia era improdutiva porque fatores de produção estavam presos em setores improdutivos.

Se a indústria tem bons empregos e bons salários, era para lá que os recursos deveriam ser direcionados, se necessário com intervenções setoriais.

Já o novo governo parte do princípio de que todos os setores são improdutivos por causa de fatores como o contencioso trabalhista e o tempo necessário para se preparar impostos:

"Quando os departamentos jurídicos são inchados, parte da mão de obra vai para resolver conflito e não para produzir riqueza, por exemplo", diz Mello.

Nesse caso, a resposta deve tomar a forma de intervenções transversais e horizontais que estimulem o aumento da produtividade.

Ele cita reformas já feitas, como a diminuição do conteúdo nacional no setor de óleo e gás, e outras em andamento, como a nova taxa de juros de longo prazo do BNDES, que deve ser votada nesta quarta-feira.

"Não tem bala de prata, e boa parte dessa agenda tem consenso até de atores que se esperaria antagonismo", diz ele, que afirma não existir uma ordem entre dar condições para as empresas competirem e expor as empresas à competição.

Outros eixos de atuação do governo atual, segundo ele, são a melhora da intermediação financeira e dos mercados de crédito com o objetivo de diminuir os spreads bancários:

"Tem que fazer o conjunto todo, não acredito em bala de prata", disse em referência à tentativa logo abortada, no primeiro governo Dilma Rousseff, de diminuir os juros.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira que em breve chegará ao Congresso uma reforma da lei de falências que garantirá maior proteção aos credores e ajudará empresas a se recuperar de dificuldades financeiras.

Mello acredita na aprovação de medidas como esta e na continuidade do processo em um novo governo:

“Talvez eu seja ingênuo, mas sou otimista. Uma crise da magnitude que tivemos é pedagógica”.